O Sus é Um Processo Inclusivo Ou Excludente Em Saúde

construídas social e temporalmente. Diferentes especialistas de distintos campos do saber empenham esforços para classificar, caracterizar e identificar o sujeito surdo. Os otorrinolaringologistas, os fonoaudiólogos, entre outros especialistas da saúde, afirmam que surdez é uma perda sensorial inata ou adquirida que se apresenta em diferentes níveis (leve, moderado, severo e profundo); muitos biólogos buscam explicações para a surdez em fatores hereditários; profissionais da computação e…

de jovens e adultos, excluídos dos processos de aprendizagem formal, no Brasil e no mundo. Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão responsável, no âmbito do Ministério da Educação, pela Coleção, a educação não pode se separar, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero, identidade de gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade…

excelência na qualidade do serviço prestado com respaldo de uma investigação literária de situações diversas na suas duas principais linhas de atuação: Educação Física Escolar e nos Projetos Especiais. Pela relevância da disciplina nas intervenções no processo pedagógico e social este material é dedicado a todos aqueles que se empenham na Profissão de Educador com profissionalismo, seriedade e ética. Agradecimentos AGRADEÇO ao presidente da Federação das APAES do Estado de…

pessoas e grupos. É necessário transpor a inércia com armadilhas conceituais que reproduzem a paralisia: substituir os velhos modelos explicativos baseados em curar patologias, danos e disfunções por modelos capazes de enfrentar desafios e promover saúde, potenciais, resiliência. Talvez não se trate de uma tempestade, mas de milhares de gestos que se aliam em redes solidárias, muitas vezes anônimas, e da fé de homens e mulheres de boa vontade, empenhados na construção de uma cultura de…

Ângelo Lazzaretti Mirna Fernanda Oliveira Neide Tiemi Murofuse Paulo Cezar Konzen Reinaldo Aparecido Bariccatti Renata Camacho Bezerra Rosana Katia Nazzari Silvio César Sampaio Udo Strassburg Wilson João Zonin Política, Educação e Cultura No bojo do processo de verticalização acadêmica, implementada institucionalmente na UNIOESTE pelos diferentes Centros e, no âmbito de sua atuação, pelo Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA), com seus respectivos colegiados de cursos, desde…

doutrina do direito adquirido e o princípio da segurança jurídica V - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CARÁTER JUDICIAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Duplo grau de jurisdição 2.2.2. Duração razoável do processo 2.2.3. Publicidade do processo 2.2.4. Questões políticas 2.2.5. Juízo arbitral 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de…

funções da CVM na regulação do mercado de capitais – 4. A regulação da informação no mercado de capitais – 4.1. Fundamentos da atividade regulatória – 4.2. O direito à informação como instrumento de garantia ao direito de propriedade – 4.3. Óbices ao processo de convergência às normas internacionais – 5. Conclusão – 6. Referências 1. Introdução No mercado de capitais nacional, o direito à informação passou a ser garantido de forma mais expressiva com o advento da Lei 6.404/1976, por…

Ciências da Natureza 98 1. Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento da Área de Ciências da Natureza 106 2. Eixos Estruturantes e Objetivos de Aprendizagem por eixo 107 2.1 Eixo Vida nos Ambientes 108 2.2 Eixo Ser Humano e Saúde 110 2.3 Eixo Materiais e Transformações 111 2.4 Eixo Sistema Sol e Terra 112 Área de Linguagem – Componentes Curriculares Arte e Educação Física 114 1. Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento da Área de…

Nesta tese, volto-me para a educação sexual dirigida às crianças, buscando problematizar processos de produção das diferenças sexuais e de gênero. Para tanto, examino duas coleções de livros paradidáticos de educação sexual endereçados à infância. Esta investigação sustentou-se nos campos dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, articulados com a perspectiva pós-estruturalista de análise. O processo analítico dos livros baseou-se no estudo das suas “representações” sexuais e…

concretos. Isso, porque, como o Direito não consegue acompanhar a dinâmica social, muitos situações restam desprovidas de previsão legal. 1- Princípio da Vedação ao Non Liquet É vedado ao magistrado, diante de uma lacuna, esquivar-se de julgar o processo. Art. 126 do CPC. Deve aplicar as formas de integração e julgar o caso. 2- Dogma da completude Segundo Noberto Bobbio, as lacunas são da lei e não do Direito, uma vez que o sistema prevê métodos de colmatação (ou…