O Sus é Um Processo Inclusivo Ou Excludente Em Saúde

se efetive é necessário enfrentar um problema estrutural no Brasil em relação ao debate dos direitos sociais. Qual é o problema estrutural? Nos países de economia avançada, o direito social é produto de uma luta da classe operária, ou seja, nos processos de industrialização nos países de economia avançada a classe trabalhadora se uniu se articulou em sindicatos, em partidos políticos e conseguiu ampliar o leque de atendimento às suas necessidades e este atendimento era feito a partir…

– considerando ainda que alguns não apresentam nenhuma política pública voltada para esse grupo. O Brasil foi enaltecido por coordenar medidas administrativas, legislativas, judiciais e políticas públicas, sendo considerado um dos países mais inclusivos das Américas. Tais avanços não seriam possíveis sem a atuação engajada e militante da sociedade civil organizada, sempre vigilante em seu papel de cobrar do Estado brasileiro sua responsabilidade na garantia dos Direitos Humanos das…

concepção de um Sistema de Garantia dos Direitos 62 Reportagem: Cidade dos Direitos divulga Sistema de Garantia 64 3- Eixo Promoção 66 Promoção e universalização dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 68 20 anos de Estatuto 71 Direito à saúde 74 Registro civil: uma conquista com mudança de práticas 77 Gravidez na adolescência 80 Direito à vida 82 Direito à educação 86 A universalização do ensino para crianças e adolescentes 90 Primeira Conferência de Educação Escolar…

766/79 (Parcelamento de Solo Urbano), Lei Municipal nº 446/2013 (Criação do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social), Lei Municipal nº 447/2013 (Cria as ZEIS), Lei Municipal nº 486/2014 (Incorpora áreas ao Perímetro Urbano) e Processo Administrativo nº 001/2013, de Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbano de Interesse Social. Art. 2º As áreas dos Lotes nº 105-C-2 e 105-C-3, totalizando 3.714,59 m² (Três Mil, Setecentos e Quatorze vírgula Cinquenta e…

renda e da nova política do salário mínino, milhões de brasileiros puderam sair da situação de miséria e pobreza em que se encontravam, atingindo níveis de vida e de consumo que os colocam hoje como membros da classe média. Com isso, melhorou a saúde, a educação, o emprego e a autoestima, além de abrir possibilidades de um futuro melhor para todos. É claro que muito ainda deve ser feito, mas o que se conseguiu nestes oito anos mostra que é possível implementar mudanças de fundo, que…

VICTOR SÁ CARNEIRO O EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO NA SAÚDE, FACTORES POTENCIADORES DE NOVOS PROJETOS Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Economia e Gestão Porto 2012 Victor Sá Carneiro O Empreendedorismo e a Inovação na Saúde, factores potenciadores de novos projetos Dissertação apresentada na Universidade Lusófona do Porto para obtenção do grau de Mestre em Gestão Orientador científico: Prof. Doutor Henrique Diz, Universidade Lusófona do Porto Universidade Lusófona do…

Governo e Gestão Estratégica Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Ciência e Tecnologia © Dos autores Proibida a reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, seja reprográfico, fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei…

queridos amigos de longas datas, Francisca Otília Neta, João Batista Xavier e Ailton Siqueira de Souza Fonseca, por sua fidelidade fraterna, encorajando-me a prosseguir na execução desta tese, suas presenças e apoios foram responsáveis pela minha saúde afetiva. RESUMO Esta tese (desenvolvida na Base de Pesquisa, Formação e Profissionalização Docente da UFRN) centra seu âmbito de interesse no problema da formação, da profissionalização e do pensamento do professor, procurando…

desenvolvimento no Brasil e a das políticas públicas para comunidades remanescentes de quilombos. No plano nacional, esse cenário desvenda a insustentabilidade dessas políticas, particularmente no tocante à participação dos sujeitos afetados no processo decisório exclusivo. A argumentação que referenda essa conclusão tem três dimensões. A primeira diz respeito ao histórico de invisibilização e incipiente assunção de direitos dos remanescentes de quilombos na contemporaneidade. A…

essa experiência singular à luz da relação existente entre a ação institucional e os caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais. Pois, em 1997, o Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu a Prefeitura Municipal de Gravataí. No bojo desse processo, desenvolveu-se, desde então, uma modalidade de gestão pública, baseada na participação direta da população na elaboração e execução do orçamento público, especialmente para a escolha das prioridades dos investimentos municipais. O…