O Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na

o discurso jurídico e, por esta razão, preferiu-se falar em justiça invés de simplesmente correção. A partir deste entendimento, passou-se a examinar alternativas de diminuição da tensão entre os valores segurança e justiça: as contribuições da hermenêutica e a técnica de uniformização das decisões judiciais. Foram apreciados os seguintes métodos hermenêuticos: clássico, tópico-problemático, concretizador e normativo estruturante. O método clássico visa satisfazer a segurança jurídica,…

Sistematizado do Direto Constitucional, supera o sentido da mera exposição do texto constitucional, e se define a uma investigação de seu valor e sua eficácia. 2 Profº Alessandro Marcondes Alves Nesse sentir prescinde que seu intérprete, cuidadoso da hermenêutica constitucional, apresente seus critérios fundados nos princípios socioculturais, vigentes ou perceptíveis, correlacionando-os aos esquemas normativos escritos (ou costumeiros) com a dinâmica em que as relações sociais se dão.…

39 Volume 10, janeiro a junho de 2003 NO CONFLITO DAS INTERPRETAÇÕES: O ENREDO DA SUSTENTABILIDADE Aloísio Ruscheinsky RESUMO A temática do conflito das interpretações possui sua origem e base epistemológica nas reflexões da hermenêutica. Ao longo das últimas décadas tem sido construído uma hermenêutica para o nexo entre sociedade e natureza, onde se destaca a via do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade. O futuro do meio ambiente requer tanto o desenvolver da reflexão…

379-380) a rotulação de cláusula geral é imperfeita e não fornece noção correta de seu conteúdo. A cláusula geral, não é, na verdade, geral. O que primordialmente a caracteriza é o emprego de expressões ou termos vagos, cujo conteúdo é dirigido ao juiz, para que este tenha um sentido mais norteador no trabalho de hermenêutica. Trata-se, portanto, de norma mais propriamente dita genérica, a apontar uma exegese. Não resta dúvida que se há um poder aparentemente discricionário do juiz, ou…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

O PAPEL DA MULHER NAS IGREJAS CRISTÃS INTRODUÇÃO Estudar a história do surgimento do movimento feminista a história da mulher em várias culturas é de grande ajuda para todos nós. Geralmente uma perspectiva global e ampla do assunto em pauta nos ajuda a entender melhor determinados aspectos do mesmo. No caso do movimento feminista, a sua história nos revelará que a ordenação de mulheres ao ministério, em alguns setores do movimento, é apenas um item de uma agenda muito mais…

transmitem materialmente as demais ordens, distinguindo totalmente qual deverá ser a substância e o limite do ato que o executam1. A palavra princípio origina-se do latim princípim e denota início, começo, ponto de partida. Na linguagem filosófica, o termo foi estabelecido por Anaximandro com o significado de fundamento, causa2. Não indica a coisa, mas a razão de ser da coisa, como ensina José Cretella Júnior, ao mencionar que no campo da filosofia, princípio é o fundamento ou a…

preside o comportamento dos particulares e das autoridades, considerados como membros do todo social e, prescreve a obediência à lei e aos deveres que a todos cabe em prol do interesse geral (idem, 2007, 54). Contemporaneamente, mormente com o surgimento do Welfare State, tem-se sugerido uma quarta espécie de justiça, a justiça social, cujo objeto seria a função social do Estado, como forma de abrandar a dureza do liberalismo e patrocinar o desenvolvimento da educação, saúde, lazer,…

entre os homens. Os poligenistas acreditavam que mesmo que tivessem ancestrais comuns, os homens diferenciaram-se tanto num dado momento que não restou a possibilidade de cruzamento sem que dele resultasse degeneração. A partir da obra de Darwin, A origem das espécies, publicada em 1859, vários ramos do conhecimento passaram a adotar uma perspectiva evolucionista: a lingüística, a pedagogia, a sociologia, a filosofia, a política. Na política, o imperialismo europeu se valeu da idéia…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência