O Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na

reajuste devido o dinamismo da sociedade, sendo que o legislador tem que estar atento a todas essas informações para aplicar e modificar. A sociologia jurídica a um juiz é um complemento necessário para interpretação sem desrespeito às leis da hermenêutica e acompanhar as evoluções sociais. Sendo que o Juiz incumbido de unificar a ciência do direito com a filosofia do direito para chegar as raízes das normas jurídicas. Orlando Gomes levantou uma questão que a realidade jurídica…

controlar a natureza das coisas e do universo. O homem sempre empreendeu esforços em busca da verdade, da compreensão do real, da explicação de sua natureza interna e da natureza externa que o cerca, sempre buscando dar conta das questões sobre seu surgimento , a ciência aumentou sobremaneira a capacidade de instrumentalização do ser humano. Desenvolvendo tecnologias avançadas, liberou a mão de obra para atuar na área de serviços e pesquisas científicas. À medida que a ciência avança, o…

FUNAÇÃO DA NARRATIVA NO DISCURSO JURÍDICO 9 – CONFLITOS CLÁSICOS DA LITERATURA À LUZ DO DIREITO 10 – ELABORAÇÃO DE PEÇAS 11- LINGUAGEM/ ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA/DICURSO JURÍDICO ESTRATÉGIA 12 – RACIOCÍNIO JURÍDICO 13 – DICIONÁRIO JURÍDICO 14 – HERMENÊUTICA JURÍDICA/HISTÓRIA PORTUGUÊS MORFOLOGIA 1. Estrutura e Formação das Palavras As palavras são constituídas por elementos mórficos ou morfemas (unidades significativas mínimas), são eles: - Radical; - Afixos; -…

Hermenêutica Elaboração: - Rita Estefânia Luz dos Passos Matos - Rogério de Moraes Silva 2 Apresentação............................................................................................................................ Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa ....................................................................... Organização da Disciplina ......................................................................................................... Introdução .......

especialmente o que consta do Código Tributário Nacional (CTN), esclarecendo seus possíveis significados de acordo com o emprego dado à sua expressão. Para efeitos didáticos podemos ficar com a definição de que o crédito tributário é o direito do sujeito ativo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) exigir do sujeito passivo a prestação de determinada pecúnia. Nos termos do artigo 3º do Código Tributário Nacional tal prestação pecuniária é expressa “em moeda ou cujo valor nela se…

Direito Alternativo é um termo surgido com a modernidade politicamente correta que expressa a intenção de um movimento que quer mudar a ordem jurídica vigente. O seu lema é "fiat justitia, pereat mundus", que quer dizer 'faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça'. Procuram com essa concepção formar o "jurista orgânico", um subproduto da ideai concebida para o "intelectual orgânico". Os defensores dessa ideia pretendem que o Direito tenha como prioridade o social, querem tirar o…

capitulo I (Paul Ricoeur: O Pensador, sua Vida e suas Obras), apresenta uma biografia de Paul Ricoeur. Aqui, já apresentamos um pouco da filosofia ricoeuriana. A hermenêutica de Ricoeur mantém viva comunicação com a psicanálise e é um recurso importante para a autocompreensão de nós mesmos. O pensamento de Ricoeur é aprofundado a partir da hermenêutica e a psicanálise. O capítulo II (A crise da Civilização Moderna) apresenta a crise pela qual a Sociedade Moderna está passando.…

ATIVISMO JUDICIAL Introdução O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. (ALMEIDA, 2011) “Recentemente a doutrina constitucional brasileira começou a discutir mais aprofundadamente o ativismo judicial, tema que vem sendo debatido nos Estados Unidos desde meados do século passado. Não obstante, o ativismo judicial, apesar de ser muito falado, é ainda pouco estudado no País. Isso se soma à verificação de que, algumas vezes, a conceituação da

os impactos dos efeitos da globalização, os quais foram afetando gradativamente o próprio papel do Estado. Verifica-se o desrespeito aos limites oriundos do texto constitucional, bem como a sua própria legitimidade de norma maior, provocada pelo surgimento de outros locais de regulação. Esse cenário prescisa ser modificado, para que se possa resgatar o caráter substancial da Constituição, atrelado à proteção dos direitos humanos e a instauração da justiça nas relações sociais locais e…

que o que é comum na sociedade pode ser um critério para a interpretação da adequação penal ou social diretamente, sem interesse para a imprecisão. (MELIA, 1988, p. 66, tradução nossa). Baratta, citado por Miguel Reale Júnior, considera que o surgimento da ação socialmente adequada se deve tanto à tentativa de superar a crise do direito, fruto tanto da discórdia entre a consciência popular e o ordenamento, como ao relativismo dos valores morais na consciência burguesa, devendo-se…