O Sobrevivente

igualdade de condições, recebendo, portanto, – além de sua meação sobre o apartamento (R$ 49.500,00) – a título de herança, a metade de todos os bens deixados pelo “de cujus”, ou seja, mais R$ 25.500,00. O total dos bens que caberão ao cônjuge sobrevivente (meação + quinhão hereditário) corresponderá, neste segundo caso, a R$ 75.000,00, ficando o filho com R$ 25.000,00. Como se vê desse exemplo, a simples existência de uma bicicleta (na condição de bem particular, no valor de 1% do total…

sempre perguntava para seu espelho se existia alguém mais bela que ela o espelho sempre respondia não. Mantinha sua beleza roubando a juventude das moças do reino. O reino tinhavirado um caos caiu nas trevas apenas o duque, seu filho e alguns sobreviventes se exilaram permanecendo fiéis ao rei e sua família.,fhmkfmdhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh- hhhh

patrimônio antes do início da união estável e não venha adquirir junto com o seu novo companheiro durante a união mais nenhum patrimônio e que venha a falecer 20 anos, ou um tempo considerável após o início da união fará com que a companheira sobrevivente não faça jus a qualquer direito, pois a está não será conferida a meação e nem mesmo a herança. (FARIAS; ROSENVALD, 2010) A entidade família é uma só. Suas formas de constituição são variadas, porém a proteção constitucional deve…

seguinte: descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente (companheiro por força da Lei 8971/94), colaterais até 4º grau e finalmente o Município, Distrito Federal ou União. Assim, havendo herdeiros de uma classe, os das demais classes não são chamados a suceder. Portanto, se o de cujus deixa filhos, netos ou bisnetos somente os descendentes são chamados a suceder e estão excluídos da sucessão os ascendentes (pais, avôs, bisavôs), cônjuge e companheiro sobrevivente, parentes colaterais…

Desativar Realce a A Há muito é confundida a posição do cônjuge sobrevivente na herança do falecido, acreditando-se que metade da herança sempre lhe será reservada. No entanto, ele somente assume a real qualidade de herdeiro na inexistência de herdeiros descendentes e ascendentes. Em existindo representantes das classes antes referidas o cônjuge nunca herda. Assim, cabe introduzir o tema esclarecendo que a parte que cabe ao cônjuge sobrevivente, em muito confundida com herança, não…

QUINHÃO DO CÔNJUGE Merece destaque, quanto ao CÔNJUGE sobrevivente, o exame de como será quantificado seu quinhão, quando concorre com outros herdeiros legítimos e necessários, sejam descendentes ou ascendentes. A concorrência com os descendentes do falecido não ocorre: a) se o regime de bens era o da comunhão universal; b) se era o da separação obrigatória de bens e c) quando, no regime de comunhão parcial, não haja bens particulares a inventariar3 ; a lei não contempla essa…

situação qual o valor que recebeu. Quando o cônjuge sobrevivente concorre com os ascendentes? Independentemente do regime de bens adotado no casamento, o patrimônio deixado pelo de cujos será partilhado entre os ascendentes e o cônjuge sobrevivente em 1/3 para cada um. No caso de haver apenas um dos ascendentes (pai ou mãe), o patrimônio será dividido em 50% para cada parte. No caso do de cujos não deixar pai e mãe, mas avós, caberá ao cônjuge sobrevivente 50% do patrimônio…

imperiosamente necessário que os gestores sejam cautos no modo como procedem a despedimentos e respeitem a dignidade das pessoas; (b) os despedimentos mal executados vertem consequências maléficas sobre os visados, sobre a sociedade, mas também sobre os sobreviventes; (c) os despedimentos são, por vezes, modismos e/ou meras tentativas de encobrimento dos erros da gestão. Numa caixa inserta no mesmo artigo, Therese Eiben elenca várias orientações, entre as quais se incluem: (1) “nunca…

Recentemente o canal televisivo a cabo GNT apresentou um documentário intitulado “A Impostora do 11 de Setembro”, centrado na figura de uma catalã que se fez passar por sobrevivente do atentado ao World Trade Center, tendo enganado autoridades, jornalistas, parentes de vitimas, além de reais sobreviventes. Dizem, os sobreviventes, que passado um tempo da tragédia ainda era necessário continuar falando a respeito, no entanto essa elaboração do passado tornava-se cada vez mais enfadonha…

pré-morto, a mãe irá receber a metade da herança e o cônjuge sobrevivente a outra metade. Suponhamos que o pai esteja vivo, a única diferença é que o pai receberá 1/3 a mãe 1/3 e o cônjuge sobrevivente 1/3. OBS.: NÃO EXISTE REPRESENTAÇÃO NA LINHA ASCENDENTE – Art. 1.852, CC. Exemplo: O pai e a mãe do de cujus morrem, porém somente a avó do de cujus está viva por parte de mãe. O autor da herança deixa 500 mil reais. O cônjuge sobrevivente terá direito a 250 mil reais, e a avó…