O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se

INJUSTIÇA NO SISTEMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS NO BRASIL Karoline Maria Pianezi Pavani Parolin Curso de Direito, UNIFEOB A Constituição Federal de 1988 veio e firmou compromisso do Estado brasileiro frente à batalha contra a desigualdade social. Em relação à tributação, o objetivo era elevar os tributos àqueles que tivessem condições suficientes. Entretanto, a realidade é que, nesse sentido, o Brasil vem agindo na contramão, como aponta os dados de distribuição do…

limite e precisa ser repensado. O debate das usuais teses de corte dos gastos e de desvinculação de receitas não é suficiente. É preciso rever o espaço da política fiscal, as suas relações com as políticas monetária e cambial, enfrentar os problemas tributários, as relações federativas, bem como controlar os gastos públicos e a dívida. A Política Fiscal de governo é a titulação dada às ações do governo destinadas a ajustar seus níveis de gastos. Ou seja, monitorando e…

A Reforma Tributária é uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos particulares para manter o sistema estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico entre outros. Com efeito, o tributo é um fato político, mas é também um fato econômico, social e…

extração dos frutos da terra, a qual pertencia ao soberano. BREVE RESUMO DA HISTÓRIA DOS TRIBUTOS NO BRASIL O Brasil Colonial (1500-1822) Durante o período denominado pelos historiadores como pré-colonial, que vai da data do descobrimento até 1530, a preocupação de Portugal resumiu-se em manter a posse das terras. A primeira atividade econômica, iniciada nesse período foi á extração do pau-brasil. Como o Rei não possuía recursos para arcar com os custos da exploração, esta foi feita…

Direito Tributário Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito de Tributário da Universidade Federal do Paraná. CURITIBA 2012 INTRODUÇÃO Inúmeras são as dificuldades encontradas pelas empresas brasileiras para inserção e manutenção no mercado: Burocracia, falta de mão de obra qualificada, falta de crédito bancário, logística, falta de acesso a novas tecnologias e conhecimento, inadimplência, falta de capital

AMBIENTE DOS NEGÓCIOS NO BRASIL O Brasil tem necessidade em se construir como uma nação mais próspera onde o resultado de suas potencialidades se transforme em riquezas e que o desenvolvimento alcance os níveis mais baixos da pirâmide social. O atual cenário internacional favorece aos países como o nosso, visto que o mundo carece, como nunca, de alimentos e energia renovável. Mas, os resultados de estudos de alcance mundial, feito por entidades internacionais reconhecidamente

Contabilidade tributaria Sumário INTRODUÇÃO 2 1.0 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, SUAS FUNÇÕES E PROPÓSITOS 3 1.1 - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO 3 1.2 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 6 1.3 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 8 2.0 – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NACIONAL 11 3.0 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 22 3.1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 3.2 – TABELA COMPARATIVA 26 4.0 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Mudanças políticas e econômicas 4 2.2 Medida macroeconômica e medida microeconômica 5 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil 6 2.4 benefícios socioeconomicos das mudanças na microeconomia 6 2.5 Carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O trabalho foi realizado com o objetivo de demonstrar a influencia das políticas…

orientada. Demonstrada a afinidade entre os objetivos do Direito Ambiental e do Direito Tributário, e a utilização enlaçada desses dois ramos no Direito comparado, verifica-se quão é importante a sistematização de uma tributação ambiental em um país “gigante de tanta natureza, e que deve continuar belo, forte e impávido colosso”1. Palavras-chave: tributação ambiental – Direito Ambiental – Direito Tributário. 1 Alusão ao trecho, “Gigante pela própria natureza, És belo, és…