O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

Tributária, os principais conceitos, tributação, gênero e suas espécies, impostos, tipos, incidência e seus aplicadores, lucro real, presumido, arbitrário e simples nacional. Etapa 1 1- Contabilidade Tributária 1-1 Capítulo 1 – Entendendo o Sistema Tributário Nacional/ História dos Tributos. O que é Tributo? Segundo o Art 3° tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: NILTON FACCI Acadêmico: Jean Carlos Marques Silva RA: PG68602 Polo: Itambé GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

Um olhar realista sobre a era pós-Lula – Maílson da Nóbrega Siderurgia Brasil — Edição 69 Neste final de ano, quando o Brasil se prepara para começar a era pós-Lula, é o melhor momento para ouvir a opinião de quem realmente conhece, acompanha e, portanto, sabe analisar com isenção e profundidade a realidade econômica e social do país. Uma delas é, sem sombra de dúvida, o professor Maílson da Nóbrega, cuja trajetória profissional lhe confere um status único, respeitado por todas as…

temos que o cerne da questão tributária está exatamente na má qualidade dos gastos públicos. Entendemos que um reexame acurado da qualidade dos gastos públicos é o primeiro passo para, contidas as despesas, reduzir a pressão tributária que asfixia o Brasil. Nesse sentido teceremos alguns breves comentários sobre as despesas públicas, entendendo que estas devem anteceder o estudo das receitas públicas, pois não pode ser compreendido apenas vinculado ao conceito econômico privado, em que…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na gestão pública, o estudo das políticas tributárias é de suma importância para o planejamento…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARIGÁ CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAD/UEM DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: NILTON FACCI Acadêmico: Jean Carlos Marques Silva RA: PG68602 Polo: Itambé GESTÃO TRIBUTÁRIA 1. INTRODUÇÃO: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, mas a partir da Constituição Federal de 1988 restou bem definida a divisão de competência tributária de cada esfera da federação brasileira: Municípios, Estados, Distrito Federal e União. Na…

administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública. Corrupção no Poder Público. Crimes de Prefeitos. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. Desapropriação. Descentralização administrativa. Desestatização, desregulamentação e…

........................................... INTRODUÇÃO Desde o descobrimento do Brasil há quinhentos anos a trás pelos portugueses onde deu se o inicio do período Colonial (1500-1822) onde os governantes introduziram de forma obrigatória a arrecadação de contribuição denominada impostos. Mas a origem da palavra imposto não foi aqui no Brasil, essa prática teve inicio nas primeiras civilizações do velho mundo como era conhecido o continente Europeu e…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE GAMA FILHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado a Professora Marcela Figueiredo do curso de Direito pelo aluno Fernando Augusto de…