Suas

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo | Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo Adjunto | Marcelo Cardona Secretária Nacional de Assistência Social | Denise Colin Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Maya Takagi Secretário Nacional de Renda de Cidadania | Tiago Falcão Secretário de Avaliação e Gestão da Informação | Paulo Jannuzzi Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza | Ana Fonseca SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta | Valéria Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Aidê Cançado Almeida Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social / Antonio Jose G. Henriques NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA PUBLICAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário…

CADERNO DE TEXTOS 1ª Versão 1 EIXO I O SUAS e a Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil 2 A Superação da Extrema Pobreza no Brasil e a Centralidade da Política Pública de Assistência Social Ana Fonseca I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – Garantir o desenvolvimento nacional; III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade…

SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS A ASSESSORIA DO SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS GISLAINE ALVES LIPORONI PERES GISLAINE ALVES LIPORONI PERES modelo_da_capa_printer_2013.indd 1 16/01/2014 17:39:17 A ASSESSORIA DO SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Assessoria_do_serviço_social.indd 1 16/01/2014 17:51:04 Conselho Editorial Acadêmico Responsável pela publicação desta obra Profa Dra Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira (Coordenadora)…

Pós-Graduação em Administração - PPGA SAMARA HADDAD SIMÕES MACHADO POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Brasília 2012 ii SAMARA HADDAD SIMÕES MACHADO POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Dissertação de Mestrado em Administração, área Políticas Públicas, submetido ao Programa de PósGraduação em…

NO ÂMBITO DO SUS .............. 23 5 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENASES ................................................................................. 38 5.1 PORTARIA GM/MS Nº 841/12 - RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .............................. 41 6 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENAME ................................................................................. 44 6.1 PORTARIA GM/MS nº 533/12 - RENAME…

estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação…

DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I.…

de Cultura Médica Ltda. Av. Bernardo Monteiro, 930 30150-281 - Belo Horizonte - MG e-mail: coopmed@coopmed.com.br Ficha Catalográfica Vigilância Sanitária/Org Francisco Eduardo de Campos, Gustavo Azeredo Furquim Werneck., Lidia Maria Tonon. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. 129p. (Cadernos de Saúde; 4) 1.Vigilância Sanitária I.Campos, Francisco Eduardo de II: Werneck, Gustavo Azeredo Furquim III: Tonon, Lídia Maria IV. Série NLM: WA672 CDU: 614.3 Todos os direitos autorais…

LEGISLAÇÃO FISCAL POLITICAS DE SAUDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I DAS…