O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

propriedade e o imposto sobre indústrias e profissões, este último, por sua vez era a principal fonte de receita tributária municipal. Falando ainda da constituição de 1934, diversas leis dessa época promoveram grandes mudanças na estrutura tributária do país, as principais mudanças ocorreram na órbita estadual e municipal, onde, os estados foram dotados de competência privativa para decretar o imposto de vendas e consignações, e que ao mesmo tempo se proibia a cobrança do imposto de…

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177

BRASILEIRA Belo Horizonte 2014 Raíssa Lopes Marques RESUMO Este trabalho realizou um estudo do sistema da carga tributária brasileira e seus impactos na economia. Apresenta definições de tributos, todos os tributos recolhidos no Brasil sendo eles tributos federais, estaduais e municipais. Palavras-chave: Economia, tributos, Brasil. SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 4 2.1 Histórico 4…

Entendendo a lógica dos Tributos 1.1. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século Voltando-se para a questão histórica tributária, a origem da tributação no Brasil se deu com a sua colonização assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para o Brasil, dos costumes locais. Surge, nesse período, o "quinto do pau-brasil", considerado o primeiro tributo brasileiro e…

constitui um dos capítulos do seguinte trabalho do mesmo autor: “TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA” “ORIGEM DOS TRIBUTOS, SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, PRINCÍPIOS TEÓRICOS E ADMINISTRAÇÃO” 3 SUMÁRIO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: “CARACTERÍSTICAS GERAIS, MODELOS DE ORGANIZAÇÃO, TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA” INTRODUÇÃO 1 – A ORIGEM DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL 2 – A POLÍTICA E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS 2.1 – Conceitos e Relações da Política Tributária 2.1. 1 –…

Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044…

previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e também a redução das desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da CF/88, que os elencou no art. 3º. Esses talvez sejam os objetivos mais ambiciosos desta Carta

O Sistema Tributário Brasileiro e a Perspectiva de Reforma Relatório de Trabalho Equipe Técnica Fernando Garcia Ana Maria Castelo Rogério César de Souza Maria Antonieta Del Tedesco Lins Sérgio Bandeira Alameda Rio Claro, 273 – 10º andar - CEP: 01332-010 – São Paulo – SP Fones: (011) 3281-7784 / 7785 / 7885 / 7915 - Fax: (011) 3281-7891 www.gvconsult.com.br - gvconsult@fgvsp.br I. Introdução Quando se iniciou o debate sobre a reforma tributária, havia uma grande…

mundo dos negócios no Brasil, bem como as mudanças mais relevantes nas demonstrações financeiras das companhias brasileiras, desde a entrada em vigor da Lei nº 6.404, em 1976. As mudanças politicas e econômicas, medidas macroeconômicas e medida microeconômica. Edições de leis, decretos e medidas provisórias e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. Registro de empresas, Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. A carga tributaria no Brasil as…