O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

DÁLIA MARIA MAIA SANTOS: Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Estagiária do Programa de inclusão dos egressos do sistema prisional de Montes Claros. A reintegração dos egressos do sistema prisional » Dália Maria Maia Santos Resumo O termo reintegrar traz a ideia de fazer com que o egresso se torne novamente um ser social, capaz de viver em sociedade, e manter-se integrado como um cidadão comum. O artigo em tela faz uma sucinta análise da real…

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Ricardo Lúcio Carolino Conselheiro Lafaiete 2012 Ricardo Lucio Carolino A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: QUANTO À EFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRESIDIO REGIONAL DE MANTENA/MG A.S.P. ADEMAR RODRIGO DA SILVA MASP 1386990-4 MANUAL DE ESCOLTA EXTERNA Escolta externa é todo serviço realizado pelo Agente de Segurança Penitenciário na condução ou vigilância do custodiado fora da Unidade Penal onde se encontra recolhido. É a atividade destinada à custódia de pessoas ou bens em deslocamento. Este trabalho é de extrema…

Introdução. 1 Considerações Gerais sobre a revista íntima em familiares dos presos. A revista íntima em familiares dos presos e a violação dos princípios constitucionais. Soluções para melhoria dos processos da revista íntima em familiares dos presos nas Instituições Prisionais. Considerações Finais. Referências. RESUMO A revista íntima é a maneira utilizada pelo o Estado para identificar nos familiares dos presos e demais visitantes de estabelecimentos penitenciários, possível…

estresse em agentes penitenciários e detentos do Sistema Prisional de um município do interior de Minas Gerais. Autores: Andréa Luísa Ribeiro Roque da Silva1, Geovana Eduarda Ribeiro Bueno Sales1, Leila de Fátima Maioqui Fonseca1, Marcos Henrique Astolfo1, Paula Gamba Manoe1l, Pollyanna Oliveira da Silva1, Carlos Alexandre dos Santos2, Elias Antônio Augusto Zenun3, Cristiane Aparecida Silveira4, Cristiane Fonseca Freitas5 1 Enfermeiro - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais …

mortes ou danos graves visando à estabilidade ou a soberania de um Estado de direito. Outras anomalias sociais não só a violência causam inúmeras mortes que, em suma, são por falta de ação efetiva e eficaz do estado, como por exemplo a fome e o sistema de saúde precários de um país. Conclui-se que a violência, além dos fatores psicológicos de personalidade de um criminoso, também ocorre por culpa do Estado. Ou seja, para se aplicar a pena capital a um criminoso, pelo mesmo…

SUMÁRIO 1. Resolução n.º 742/2004 .................................................................... Pág. 02 2. Exposição de Motivos ....................................................................... Pág. 03 3. Capítulo I – Das disposições gerais .................................................. Pág. 06 4. Capítulo II – Dos deveres e dos direitos ........................................... Pág. 06 4.1 Seção I – Dos deveres…

realidade dos presídios nacionais que hoje são mantidos pelo ente estatal não é a garantida pela referida Lei. Desta feita, analisando tamanhas divergências existentes entre o que consta escrito e o que realmente observamos, percebemos que o sistema penitenciário convencional, sozinho, como é mantido pelo Estado é incapaz de efetivar o que tal Lei preceitua. Nesse diapasão, observamos que a solução para tamanho descaso pode ser atingida através de parcerias entre o Estado e a…

Estado de Minas Gerais, como requisito para obtenção do título de mestre Área de Concentração: Estudos Contemporâneos Linha de Pesquisa: Espaço e Sociedade. Professor Orientador: Prof. Dr. José R. B. Bechelaine DIVINÓPOLIS FUNEDI/UEMG 2008 O48c Oliveira, Candido Silva De condenado a recuperando: a convergência entre LEP e método APAC [manuscrito] / Candido Silva Oliveira. – 2008. 101 f., enc. Orientador : José Raimundo Batista Bechelaine Dissertação (mestrado) - Universidade do…

SEMINÁRIO TEMÁTICO – MÓDULO II – ANO 2011 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ADMINISTRATIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMPENENTES: Alunos UFLA Santa Rita de Caldas - MG 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |01 | |