O Sistema Penitenciário Brasileiro

Brasília Faculdade de Direito Vanessa Lisandra Santos de Moraes O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Brasília Dezembro/2013 O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais.

A teoria Labeling Approach X O atual sistema penitenciário brasileiro A escolha do tema a ser abordado na referida monografia surgiu a partir da leitura de artigos que se baseavam no pensamento de que os criminosos são, em grande medida, uma invenção do sistema de repressão penal, ao contrário do que pensa o senso comum, eles não são simples seres malvados, que andavam livres sobre a terra até que o Direito os descobriu e que, desde então, tenta, por meio das penas, neutralizá-los.…

Estado versus criminalização da pobreza: Quais seus rebatimentos no Sistema Penitenciário brasileiro SANTOS, Tathiane Cesar dos.[1] Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais Dezembro de 2014 PEREZ, Adriana Medalha.[2] - ORIENTADORA RESUMO Este estudo pretende relacionar a criminalização da pobreza e Estado. Além de discutir os seus desdobramentos no sistema penitenciário. Tomando como norte o perfil dos presos no Rio de Janeiro,…

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS. RESUMO Percebe-se que o sistema penitenciário brasileiro, por descasos dos poderes “competentes”, não consegue promover precisa sua função de reintegrar o apenado à vida social, que apesar de viver em regime fechado precisa que seus direitos fundamentais sejam respeitados para que possa

Brasília Faculdade de Direito Vanessa Lisandra Santos de Moraes O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Brasília Dezembro/2013 O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais.

O DIREITO À VISITA ÍNTIMA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Carla Beatriz Corrêa Ramos Antunes1 Vinícius Abdala Gonçalves2 RESUMO É notável a existência de inúmeras falhas em quaisquer setores administrativos brasileiros, e não há diferença no que tange ao sistema penitenciário. Vivemos novos tempos, que deveriam, por lei, assegurar ao cidadão brasileiro seus direitos isonômicos e igualitários, mas isso não ocorre de fato. Os casais homoafetivos…

pessoa humana. Já a cidadania é o direito do indivíduo em participar das decisões da vida em comum, considerando sua condição de homem essencialmente social. Tais conceitos pressupõem um equilíbrio entre os direitos e deveres. O atual Sistema Carcerário Brasileiro é um processo de encarceramento em massa que, falecido, não prioriza sua teórica e principal função social: a reintegração do individuo na vida gregária, de modo a excluir os agentes anômicos de sua coletividade e, devido as…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a…

AS CONDIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Uma análise no mini presídio Hildebrando de Souza Elisângela Almeida Schmidt (UEPG) Tatiana Pabis (UEPG) Professor Mestre Luís Carlos Simionato Júnior (UEPG) Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: A principal função do sistema carcerário é reabilitar os detentos, de modo a devolvêlos para a sociedade como pessoas melhores, que não voltem a reincidir. Porém, como se sabe, isso não acontece no Brasil. Na maioria dos casos…

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS ROSI KELI GUEDES A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: HOMEM “HUMANO”, TRABALHO E SOCIEDADE – AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS DETENTOS SINOP 2011 FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS ROSI KELI GUEDES A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: HOMEM “HUMANO”, TRABALHO E SOCIEDADE – AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS DETENTOS