Reflexao etica e filosofica sobre o sistema penitenciario brasileiro
A ética é uma fundamentação teórico-racional que possui a finalidade de encontrar um melhor modo de convivência entre os indivíduos, tendo como ponto de partida a dignidade da pessoa humana. Já a cidadania é o direito do indivíduo em participar das decisões da vida em comum, considerando sua condição de homem essencialmente social. Tais conceitos pressupõem um equilíbrio entre os direitos e deveres.
O atual Sistema Carcerário Brasileiro é um processo de encarceramento em massa que, falecido, não prioriza sua teórica e principal função social: a reintegração do individuo na vida gregária, de modo a excluir os agentes anômicos de sua coletividade e, devido as condições extremas que lhe são oferecidas dentro das prisões, fomentar a criminalidade e reinserir o sujeito na vida do crime.
Uma comunidade pautada nos ideiais de cidadania ,necessariamente ,consideraria o delituoso um de seus membros em condição de igualdade e privilegiariam a reeducação desse ser humano, de modo a não so exigir direitos de proteção e segurança em detrimento do presidiário, mas também exercer o dever de tratar o próximo de forma digna e agregá-lo após o cumprimento da sentença, independentemente de seu passado corrompido e que pode ser restituído.
Nós, como futuros juristas, temos o dever de resgatar uma perspectiva mais humana que unifique todos os indivíduos da nossa sociedade, independentemente das diferenças sociais, econômicas, raciais, culturais e condicionais da vida de cada um. O direito de conviver e desfrutar de uma vida digna é de todos e deve ser um dever social de promover legislativa e