O Sexo E Suas Variaveis Como Profissao No Ambito Juridico

específicas e que se façam recomendar por suas especializações em determinados segmentos profissionais. Contudo convém ressaltar que o empregador não poderá solicitar nenhum documento que demonstre qualquer pratica discriminatória, seja ela por motivo de sexo, origem, raça, cor, discriminação por deficiência física, ou pelo insubsistente ato preventivo de avaliar e/ou atalhar surpresas quanto ao estado de saúde do candidato, devendo ater-se inarredavelmente ao resultado do ASO e ao que…

específicas e que se façam recomendar por suas especializações em determinados segmentos profissionais. Contudo convém ressaltar que o empregador não poderá solicitar nenhum documento que demonstre qualquer pratica discriminatória, seja ela por motivo de sexo, origem, raça, cor, discriminação por deficiência física, ou pelo insubsistente ato preventivo de avaliar e/ou atalhar surpresas quanto ao estado de saúde do candidato, devendo ater-se inarredavelmente ao resultado do ASO e ao que…

que ganhou contornos, devido a proteção constitucional trazido pela constituição de 1988, a dignidade da pessoa humana e a constitucionalização da família. Dessa forma, a reparação civil perante o abandono afetivo consiste num polemica dentro do âmbito das relações parentais.Contudo, é cediço que a responsabilidade civil para a sua configuração é necessário estar presentes alguns elementos como conduta humana, nexo causalidade e dano. alias o dano , dentro dessa perspectiva, poderá…

de distinta importância expresso no art. 461 da CLT é o de assegurar igualdade salarial quando idêntica a função, a trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade. Proibida qualquer distinção no presente caso relativa a sexo, nacionalidade ou idade. O pagamento do salário deve ser efetuado em moeda corrente do país, sob pena de ser considerado como não realizado (CLT, art. 463). O empregado dará recibo para o seu patrão quando do pagamento do salário (CLT, art. 464)

http://www.jota7.com/img/noticias/exploracao_sexual.jpg http://www.institutoarcor.org.br/novo/interna.asp?secao=s&pagina=noticia61 Por que isso acontece? Aspectos estão presentes nessa problemática? Este módulo do curso tem por finalidade situá-lo no âmbito dos conceitos que envolvem esta temática. O conteúdo deste módulo está dividido em 4 aulas: Aula 1 – Considerações iniciais Aula 2 – A violência sexual contra crianças e adolescentes Aula 3 – A exploração sexual de crianças e…

ano de 2008, referente ao tema imigração, diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural. Este estudo procura dar continuidade a três estudos anteriores, publicados nos anos de 2004, 2005 e 2007, patrocinados pelo ACIME e realizados no âmbito do Observatório da Imigração, sobre os Media, Migração e Minorias Étnicas. Em função do projecto desenvolvido no ano de 2008 ser, igualmente, patrocinado pela ERC, a análise procurou focar as questões de rigor informativo,…

Público.........................7 3 CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO.......................................................................7 4 NORMAS CONSTITUCIONAIS .........................................................................8 4.1 Regime jurídico do servidor ..............................................................8 4.2 Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas..........................................................................................................

instrumentos fundamentais de divulgação da informação que mais fazem falta aos decisores políticos e aos gestores do SNS, tais quais o Boletim Estatístico Anual, e os Perfis estatísticos provinciais. Adicionando mais variáveis e com uma melhor apresentação de indicadores e tabelas, as publicações anuais podem finalmente começar a satisfazer a demanda de informação de saúde. É também crucial disponibilizar dados…

Direito Previdenciário e da Seguridade Social O Direito Previdenciário está incluído no nosso Ordenamento Jurídico no Direito da Seguridade Social que engloba os direitos relativos à saúde, à previdência Social e à Assistência Social dos cidadãos brasileiros: Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 177/184: “Direito da Seguridade Social é o conjunto de…

exercentes de uma profissão. O de categoria, também denominado piso salarial, fixado através de convenções coletivas, é o previsto para os trabalhadores de um setor de atividade. V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; O piso salarial não se confunde com o salário mínimo, pois ambos têm natureza e objetos distintos. O piso salarial é definido por lei que o estabelece em atendimento aos caracteres específicos de cada profissão. E o…