A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Camila de Paula Neves RESUMO:O presente estudo tem como tema “A discriminação nas relações de trabalho” e busca, substancialmente, responder a seguinte problemática: Existem, no atual ordenamento jurídico pátrio, mecanismos de prevenção e punição a atos discriminatórios nas relações de trabalho? Para tanto, estabeleceu-se o objetivo geral de identificar as hipóteses e critérios que caracterizam a conduta discriminatória, passível de tutela jurisdicional, no ambiente de trabalho. Especificamente, procura-se analisar o conceito de discriminação, enquanto conduta criminosa; elencar as principais práticas discriminatórias no ambiente de trabalho; e avaliar a incidência dos princípios jurídico-constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, bem como, do princípio da isonomia. O presente se justifica pela necessidade de estudos que demonstrem os fundamentos histórico-sociais que possibilitaram a admissão do princípio da não discriminação, como princípio informador das relações de trabalho e repressor das condutas discriminantes. Para a realização desse artigo foram analisadas diversas obras doutrinárias, artigos e periódicos que apresentavam diferentes linhas de pensamento acerca do tema, que foram contrapostas e ponderadas a partir do método hipotético-dedutivo, adotando-se a forma de pesquisa teórica e qualitativa. O tema mostra-se interdisciplinar, uma vez que, apresenta conceitos das áreas de direito…

feministas para alcançar o direito de reconhecimento enquanto profissão,baseando-se no direito á liberdade e igualdade amparando-se nos direitos humanos. Ao longo do estudo busca-se descrever as transformações na história, identificar os direitos, caracterizando o preconceito existente. Palavras-chave: Prostituição, Marginalização, Direitos humanos. Abstract In this paper we seek to raise bibliographic data, using as a means of research sites, to survey data, drawing…

INSTITUTO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - IESC FAG - FACULDADE DE GUARAÍ ALEX DA COSTA CASTRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA MYRLLENA GOMES DOS SANTOS RONALDO FERREIRA DE MIRANDA SÍMEA DE CASTRO CARNEIRO WANDERSON CARLOS RIBEIRO COSTA PROFISSIONAIS DO SEXO GUARAÍ − TO 2012 ALEX DA COSTA CASTRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA MYRLLENA GOMES DOS SANTOS RONALDO FERREIRA DE MIRANDA SÍMEA DE CASTRO CARNEIRO WANDERSON CARLOS RIBEIRO COSTA…

cidadania, os direitos humanos e a saúde dos indivíduos envolvidos com a justiça. Com as transformações que acompanham a Pós-Modernidade, encontra-se no final do século XX e início deste século, panorama no âmbito jurídico caracterizado por alto índice de criminalidade, aumento de crianças em situação de risco e de adolescentes com prática infracional, dificuldades nos processos de adoção, além das constantes dissoluções e reconstruções de vínculos familiares. Todas estas situações…

trabalho doméstico e do cuidado da criança cair principalmente sobre seus ombros. Uma coisa tão simples como o choro do bebê, que mantém os pais acordados à noite, pode diminuir a satisfação conjugal durante o primeiro ano de maternidade/paternidade. Pais que participam de grupos de discussão de casais, conduzidos por profissionais, sobre questões de parentalidade e de relacionamentos, a partir do ultimo trimestre da gravidez, relatam diminuições significativamente menores na…

as variáveis e para garantir a fidedignidade. Assim como o teste psicológico é padronizado, os materiais que se utiliza também devem ser. O teste além de ser original, deve estar em bom estado, sem rasuras, limpos, sem dobras ou rasgado. O lápis deve ser de tipo e cor grafite, número b2, bem apontado, no mínimo 12 cm, não se permite o uso de lapiseira com grafite recarregável. A caneta deve ser esferográfica azul ou preta (quando se permita o uso). As mesas devem facilitar a postura…

de vida. Objetivo: Oportunizar uma discussão reflexiva a respeito da família e da sua nova configuração na sociedade contemporânea. INTRODUÇÃO A divisão social do trabalho refere-se às diferentes áreas do conhecimento, no que lhe diz respeito à economia, sociologia, antropologia, história, saúde, educação, tornando-se útil nas variáveis modificações necessárias a suas ações estabelecidas pelos fenômenos sociais contingentes à maneira de produzir bens e serviços necessários á vida.…

trabalho _______________________ pág. 25 2.4 Ética e Moral ________________________________________ pág. 27 2.5 A religião ___________________________________________ pág. 29 3. A prostituição sob um enfoque sociológico ________________ pág. 31 3.1 O homem sob um enfoque sociológico ____________________ pág. 31 3.2 A prostituição como fator de inclusão social ________________ pág. 32 3.3 Corte epistemológico: prostituição masculina x prostituição feminina…

Grupo 04 Alex Bernardes Antª Normesina Danielle Venâncio Josias Ferreira Luis Santos Mailsom Lopes Raquel Cota de Freitas TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO PARA O OPERADOR JURIDICO Picos - PI 2014 I- PERSONALIDADE E COMUNICAÇÃO: DA TEORIA BÁSICA A ATUAÇÃO DO OPERADOR JURIDICO Trabalho Apresentado ao Curso de Direito ao Instituto Raimundo Sá/R.SÁ…

ensejam um estudo destacado, de modo a enfocar as peculiaridades de uma ou outra profissão. A CLT disciplina a matéria sob o título NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA AO TRABALHO (art. 224 a 441), onde reuniu regras que atendem, exatamente, a variabilidade das condições pessoais e funcionais de certos tipos de empregados, a fim de diferenciar as peculiaridades da execução de seus serviços em relação aos demais trabalhadores, ex.: bancário, ferroviário, músicos, etc., além de considerar…