Profissionais do sexo

INSTITUTO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - IESC
FAG - FACULDADE DE GUARAÍ

ALEX DA COSTA CASTRO
LEOPOLDO DE SOUZA LIMA
MYRLLENA GOMES DOS SANTOS
RONALDO FERREIRA DE MIRANDA
SÍMEA DE CASTRO CARNEIRO
WANDERSON CARLOS RIBEIRO COSTA

PROFISSIONAIS DO SEXO

GUARAÍ − TO
2012
ALEX DA COSTA CASTRO
LEOPOLDO DE SOUZA LIMA
MYRLLENA GOMES DOS SANTOS
RONALDO FERREIRA DE MIRANDA
SÍMEA DE CASTRO CARNEIRO
WANDERSON CARLOS RIBEIRO COSTA

PROFISSIONAIS DO SEXO

Trabalho apresentado à disciplina Direito Sociologia Geral e Jurídica como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade IESC - Instituto Educacional de Santa Catarina, sob orientação do Professora Auricélia.

GUARAÍ − TO
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1. A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS 4
2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 7
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 9
3.1. A DIGNIDADE HUMANA DE PESSOAS 9
3.2. A NÃO DISCRIMINAÇÃO 10
3.3. A AUTONOMIA DE VONTADE 11
3.4. A LIBERDADE PROFISSIONAL 12
4. A PROSTITUTA E O CONTRATO DE TRABALHO 14
CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS 17

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, visa apresentar as chamadas "mulheres de vida fácil" e as casas de prostituição que perduraram durante a Idade Média até os dias atuais grosseiramente transpondo para o Brasil e as concepções da sociedade acerca de tal atividade. É devido a tais concepções que o conceito de prostituição pode variar dependendo da sociedade e das circunstâncias onde se dá. A prostituição consiste numa relação sexual entre pessoas na qual o vínculo determinante não é o afeto ou o desejo recíproco, mas sim o ato de proporcionar prazer sexual em troca de dinheiro ou outro tipo qualquer de benefício.

1. A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS

Nossa pesquisa começa na Antiguidade, quando a prostituição era prática comum, à luz da moralidade da época. Era