O Sexo E Suas Variaveis Como Profissao No Ambito Juridico

não se restringem a utilizar apenas uma marca de produto; a qualidade é outro fator preponderante na hora da escolha de um batom. 0 projeto da fábrica então, depois de analisados os fatores econômicos, financeiros, legais, contábeis, ambientais e juridicos foi considerado viável. Palavras-chave: cosméticos, batons, fabricação. ABSTRACT PUGLIESE Jr, Hermes Antonio Almeida . ECONOMIC-FINANCIER VIABILITY OF A COSMETIC MINI-INDUSTRY IN FLORIANÓPOLIS (SC). 2004. Number of leaves…

DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 37 CAPÍTULO IX 41…

desenvolvimento da carreira........................ 48 2.3 – Código de ética da profissão ........................................................................... 54 2.4 – Regulamentação da profissão (Lei 8662/93) ................................................... 62 2.5 – Registro profissional....................................................................................... 64 2.6 – Mitos da profissão .................................................................................

judicialmente, em face do não-exercício oportuno da correspondente faculdade de obtenção. A decadência consiste na perda de uma faculdade processual, é a extinção do direito de ação. Ela age normalmente em direitos potestativos (produzir efeitos jurídicos válidos segundo a sua estrita vontade). Decadência é, então, a perda da possibilidade de propositura da ação, é uma penalidade processual para o autor por ter dado causa a extinção do processo, por sua omissão. Na…

jurisprudência, após a Carta de 1988, tem reafirmado a desobrigação alimentar desde que haja possibilidade de trabalho daquele que pleiteia o favor legal. Inúmeras lições pretorianas reiteram a igualdade de direitos e obrigações entre o homem e a mulher no âmbito da relação obrigacional alimentar. O E. TJSP, com notável freqüência e exatidão, tem interpretado as regras de igualdade entre os cônjuges e ex-cônjuges: ‘...Mesmo antes da Constituição Federal, desapareceu do campo normativo…

UMA ALTERNATIVA COMPLEXA 20 4.3. NOVO JORNALISMO, VERTENTE GONZO E NOVO JORNALISMO NOVO 22 4.4 LIVRO-REPORTAGEM: O FAZER LITERÁRIO 25 4.5. JORNALISMO SOCIAL DEVERIA SER PLEONASMO 29 5. TRANSEXUALIDADE 32 5.1. IDENTIDADE DE GÊNERO, SEXO E OUTRAS TEORIAS 32 5.2. A ORIGEM DA TRANSEXUALIDADE 36 5.3. CIRURGIA DE READEQUAÇÃO GENITAL: MAIS QUE VAIDADE 37 5.4. ORIENTAÇÃO SEXUAL DO INDIVÍDUO TRANSEXUAL 38 5.5. TRANSGRUPO MARCELA PRADO: UMA CONQUISTA SOCIAL 41 5.6. NOME…

Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, no período de 11 a 14 de novembro de 1990, em Caracas, Venezuela. Do encontro resulta a Declaração de Caracas, em que o “manicômio” é condenado tendo por base 04 eixos: 1 – Ético-jurídico – pela violação dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais; 2 – Clínico – em função da ineficácia terapêutica e da condição de agente patogênico e cronificador historicamente assumido por tais instituições; 3 –…

individuais e coletivos, dentre os coletivos estão: de grupos sociais, projetos societários e projeto de profissões. Os Projetos Profissionais segundo José Paulo Netto (2000, p. 95):. Os projetos profissionais apresentam uma auto - imagem de um profissão, escolhem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam os seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos…

relativos à democracia, à informação e ao pluralismo. Ex.: informática (softwares, livre acesso à tecnologia da informação, crimes na internet); biociências; alimentos transgênicos; sucessão de filhos gerados por inseminação artificial; mudança de sexo; pesquisa de células-tronco embrionárias; preservação do patrimônio genético da humanidade etc.. Os direitos fundamentais de quinta geração (dimensão): Paulo Bonavides entende que o direito à paz, classificado por doutrinadores como…

pessoa jurídica que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00. De acordo com os artigos 170 e 179 da Constituição Federal, fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, visando seu o funcionamento e assegurando o fortalecimento de sua participação