O Sexo E Suas Variaveis Como Profissao No Ambito Juridico

de trabalho. O primeiro capítulo fará um breve relato da evolução dos Direitos do homem através dos tempos, suas características, gerações, as distinções entre o direito natural e o positivo e ainda, abordando os direitos humanos no âmbito internacional falando dos diversos sistemas europeu, africano e o interamericano e suas contribuições com o aperfeiçoamento dos direitos do homem. O segundo capítulo abordará o trabalho infantil doméstico como uma violação…

acadêmico procurando explicar um pouco a constante confusão que gira em torno do termos utilizados para os trabalhos de conclusão de curso e qual será a nomenclatura utilizada neste trabalho. No capítulo 2 serão definidas algumas das principais variáveis que formam o objeto de estudo desta monografia: o plágio. Assim tendo por base diferentes referenciais teóricos serão apresentadas algumas definições e considerações sobre o histórico do plágio e o desenvolvimento de proteções aos…

fundamentais no estímulo ao bem de todos, sem preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV); além da igualdade entre os cidadãos (art. 5º, caput e I); proibição de distinção de salários, funções, critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (art. 7º, XXX); na justiça social garantida pela busca do pleno emprego e na redução das desigualdades sociais (art. 170, VII e VIII). Nesse sentido, a preocupação de evitar a discriminação nas…

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E VOCACIONAL INSTITUTO EDUCATIVO SUMÁRIO 1. O orientador educacional ........................................................................................... 04 2. A função do orientador educacional no âmbito escolar ............................................ 04 3. Princípios éticos na atuação do orientador educacional ............................................ 07 4. Estratégias usadas em orientação educacional .........................................

SOCIEDADE...............................................................................................12 2.1 HISTÓRIA DA FAMÍLIA NO BRASIL........................................................................13 2.2 A FAMÍLIA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.......................................14 2.3 AS FRAGILIDADES DOS VÍNCULOS FAMILIARES E A IMPORTÂNCIA DA SUA MANIFESTAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES............................................21 2.4 A FAMÍLIA…

comerciais com o exterior. No governo de Getúlio Vargas, a política de saúde era centralizada. Antes da Revolução de 1930, o Seguro Social se caracterizava pelo sistema de Caixas, as quais abrangiam pequenas parcelas dos assalariados e se organizavam no âmbito de empresas isoladas. A partir da Revolução de 1930, sua expansão acelera-se e, num primeiro momento, mantém-se a organização sob a forma de Caixas, estendendo-as a todos os trabalhadores dos “serviços públicos”. A…

das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV - é livre a locomoção no território…

pessoa jurídica que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00. De acordo com os artigos 170 e 179 da Constituição Federal, fica assegurada às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, visando seu o funcionamento e assegurando o fortalecimento de sua…

exercício profissional, dependendo da situação, tem o condão de acarretar penalidades que podem chegar até o cancelamento do registro profissional, dever de refazimento ou indenização, além de penalização criminal. Para apresentar este universo jurídico aos profissionais da área tecnológica, é indispensável uma ligeira incursão à teoria do direito, embora superficialmente, a fim de não tornar enfadonho ao interesse da categoria profissional a qual este manual é dedicado.…

compreender a estrutura de qualquer ramo do Direito, é preciso entender primeiro o que é Ordenamento Jurídico. Ele é caracterizado como um conjunto de normas e também de instituições que regulam nossa vida, sendo que nele há vários subsistemas, como o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Empresarial e outros. Mas, em nosso estudo, o foco é o Direito do Trabalho, um dos mais importantes subsistemas. No âmbito do Direito do Trabalho, as normas têm como fundamento básico a…