O Sexo E Suas Variaveis Como Profissao No Ambito Juridico

atração sexual entre pessoas do mesmo sexo existe desde a aurora da humanidade em todas as culturas. A época e o local determinaram o tratamento que se deu a esses sujeitos: prática comum e bem tolerada na Grécia, Pérsia, Roma e China, mas condenada entre os Assírios, os Hebreus e os Egípcios. Entre os índios brasileiros, assim como em algumas sociedades africanas – a antropologia é rica em relatos -, as reações frente ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo variam desde a…

Constitucional. concordar com os que hoje se mantêm ou para investir contra eles. O leitor perceberá que a liberdade que presidiu ao desenvolvimento das teses apresentadas é responsável, porque afeita às regras do raciocínio jurídico que demarcam o debate produtivo no âmbito da academia. O capítulo de Adriana da Fontoura Alves, mestranda do IDP, beneficiase da vasta experiência de médica neurologista da autora para abordar a palpitante questão do desequilíbrio de oportunidades…

dos Assistentes Sociais APSS – Associação dos Profissionais de Serviço Social S.S – Serviço Social A.S – Assistente Social RMG – Rendimento Mínimo Garantido RSI – Rendimento Social de Inserção Introdução No âmbito da disciplina de Seminário de Contextos Profissionais do Serviço Social, lecionada pela Mestre Ana Margarida Silva, foi-nos proposto, neste segundo ano de licenciatura em Serviço Social, a elaboração de um trabalho individual acerca de…

del sistema socio educativo nacional. Destacamos obras de diferente fundamentación teórica, que tienen la propuesta de contextualizar histórica y políticamente el universo de la infración de los jóvenes. Palabras clave: produción científica en el ámbito de la Psicología; adolescentes y jóvenes en conflicto con la Ley; sistema socio educativo brasileño. Em 1990, o Brasil criava o Estatuto da Criança e do Adolescente, afastando-se das legislações tradicionais para a infância,…

que rejeitam tal constituição familiar. Por outro lado, possuímos um número significativo de crianças e adolescentes em situação de abandono, em abrigos por todo o país, a espera de uma família adotiva. É sabido, que a preferência por bebês e do sexo feminino, permite com que cada vez mais, crianças e adolescentes sejam tolhidos do direito constituído legalmente, de possuírem uma família que possa prover cuidados materiais, e principalmente afeto. Este trabalho tem como objetivo…

documentos podem ser solicitados, desde que compatíveis com a função a ser exercida pelo empregado.Contudo convém ressaltar que o empregador não poderá solicitar nenhum documento que demonstre qualquer pratica discriminatória, seja ela por motivo de sexo, origem, raça, cor, discriminação por deficiência física, ou pelo insubsistente ato preventivo de avaliar e/ou atrapalhar surpresas quando ao estado de saúde do candidato, devendo ater-se inarredavelmente ao resultado do ASO e ao que…

se programar. 3) É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstancias? Sim, geralmente os profissionais da saúde trabalham em escala 12X36, esse modelo de jornada de trabalho deve respeitar o limite semanal de cada profissão conforme legislação específica. O trabalhador que labora em local onde se adota a jornada de 12 horas ininterruptas, como a dos profissionais de saúde, além de ter o direito ao intervalo intrajornada de 1 hora, sob pena de…

produção capitalista que emergiu com a realidade social sobrevinda após os movimentos de ruptura sócio-política e econômica que caracterizaram o fim da era moderna, no tumultuado século XVIII. As condições adversas do trabalho humano que se percebiam no âmbito do emprego industrial exigiam um sistema de compensação jurídica que por zelo ou hipocrisia as legitimasse, atenuando o seu caráter espoliativo, além de demandarem uma construção teórico-filosófica que fizesse face à ideia de que o…

fundamentais e de suas garantias constitucionais”. “Fundamento da imunidade tributária é a liberdade individual, entendida em sua dimensão absoluta”. E, nessa linha, sua conclusão: “Os direitos econômicos e sociais, entretanto, que se colocam fora do âmbito dos direitos humanos, não instauram nem limitam o poder de tributar” No Brasil a constituição de 1824 declarou diversos direitos e garantias contra a tributação. A extinção da imunidade da nobreza foi decretada explicitamente:…

plural masculino da expressão ‘cidadãos portugueses’ que se refere, a um tempo, a homens e a mulheres. Para evitar este terrível precedente se repetisse, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar. Carolina Beatriz Ângelo foi assim a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (UE) até ao mais recente alargamento, em 1996, embora vivesse num país em que…