As Mulheres Em Portugal 1

As Mulheres em Portugal: Situação e paradoxos
Virgínia Ferreira*

1. - As Mulheres em Portugal: Uma situação paradoxal
O voto depositado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um episódio deveras ilustrativo da situação paradoxal das mulheres em Portugal. Naquela altura o direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família". Invocando a sua qualidade de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar na base do sentido abrangente do plural masculino da expressão ‘cidadãos portugueses’ que se refere, a um tempo, a homens e a mulheres. Para evitar este terrível precedente se repetisse, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar. Carolina Beatriz Ângelo foi assim a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (UE) até ao mais recente alargamento, em 1996, embora vivesse num país em que o sufrágio universal só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois do 25 de Abril de 1974.
Esta médica era uma lutadora sufragista, fundadora da Associação de Propaganda Feminista e o juíz que fez a interpretação transgressiva da lei era pai de uma outra sufragista reconhecida, Ana de Castro Osório, autora da obra, que é um autêntico manifesto feminista, As Mulheres Portuguesas, publicada em 1905. As histórias destas duas mulheres são exemplares pela sua dedicação e empenho na luta pelos direitos das mul heres em Portugal. É possível encontrar na história portuguesa numerosos exemplos de mulheres que marcaram o nosso destino, mas é de uma maneira geral reconhecido que, entre nós, os movimentos pelos direitos das mulheres têm tido, nas últimas décadas, uma expressão bastante mais débil do