Apostila de legislação e ética

I - INTRODUÇÃO 3

II - Ética, Moral e Direito 4

c) Ética – Conceitos e Classificações: 5

III - FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE 6

a) Preceitos, Conceitos e Considerações 6

b) Quadro Sinótico 8

IV - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 8

V - RESPONSABILIDADE OBJETIVA 9

VI - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 10

VII - A RESPONSABILIDADE TÉCNICA OU ÉTICO·PROFISSIONAL 11

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA, DA AGRONOMIA, DA GEOLOGIA, DA GEOGRAFIA E DA METEOROLOGIA. 11

a) Preceitos, conceitos e considerações 11

VIII - DOUTRINA 17

a) As corporações profissionais e a ética 17

b) O que é infração ética 18

c) Até onde vai a punição da infração. 18

d) A via conciliatória. 20

e) A entidade de classe e a concorrência profissional. 21

IX - MANUAL 23

a) As funções básicas da comissão de ética nas entidades de classe 23

b) Adequação estatutária 23

c) Regimento interno da Comissão de Ética 23

d) O processo ético nas Entidades de Classe 24

e) Cuidados especiais 26

X - NORMATIVA 29

I - MODELO DE REGIMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA NA ENTIDADE DE CLASSE 29

FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE 32

XI - RESPONSABILIDADE CIVIL 33

a) Quadro Sinótico 33

XII - A RESPONSABILIDADE CRIMINAL 34

a) Quadro Sinótico 34

XIII -RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 35

a) Quadro Sinótico 35

Modelos de Contrato 36

XIV-ANEXOS 36

a) Contrato de Prestação de Serviços (fornecimento de mão-de-obra) 36

b) Contrato de Empreitada 39

c} Contrato de Subempreitada 42

D) contrato de reforma de construção (empreitada) 45

f) Termo de Cessão (contrato público de prestação de serviços de construção civil) 48

ANEXOS 50

I - INTRODUÇÃO

O exercício de qualquer das profissões fiscalizadas pelo Sistema CONFEA/CREA enseja a assunção de uma série de responsabilidades à qual, tanto os profissionais como as empresas, estão sujeitos, de modo que a caracterização de qualquer lesão ao