O Serviço Social é Regulamentado Como

politica setorial A inserção do Serviço Social no Judiciário foi originária no Poder Judiciários do Estado de São Paulo, e foi motivada pela questão da criança e do adolescente na década de 20, até então chamados de ‘menores’. Estas que neste tempo eram tratadas como pessoas que estavam desajustadas. E é neste espaço institucional que se tem um contexto no qual é possível situar como surgiu a profissão no campo sócio-jurídico. Em 1924 cria-se o cargo de Juiz de Menores através da Lei…

por benefícios, direitos, tudo o que lhe é irrevogável mediante a Constituição Federal. Segundo SILVA, (2010, pag. 149); “O estudo dos direitos fundamentais do homem, expressão que, na atual Constituição, abrange direitos individuais, políticos, sociais. Teremos que considerar, também os direitos econômicos.” “O reconhecimento dos direitos fundamentais do homem, em enunciados explícitos nas declarações de direitos , é coisa recente e está longe de se esgotarem suas possibilidades ,…

desenvolvimento (crianças menores de 7 anos). d) ( ) frequência escolar mínima de 75% para adolescentes (entre 16 e 17 anos). e) ( X ) frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos (para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil). QUESTÃO 2 O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) se diferencia do programa Bolsa Família por a) ( ) ser concedido conforme disponibilidade de…

econômica? R: A globalização em momento de crise mundial, pode ferir a soberania de um país, tendências de conflitos nos acordos internacionais, um processo de riscos na intervenção da OMC no comércio internacional e consequentemente ao bem estar social mundial. 5. Como a integração econômica contribui para o desenvolvimento dos países? R: Sim, em regra quando os indicadores apontam o mundo em crescimento econômico. O comércio internacional é importante pois contribui nas trocas…

Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é uma parceria entre o Grupo de Pobreza, Escritório de Políticas para o Desenvolvimento do PNUD e o Governo do Brasil. No.122 Dezembro, 2010 A Consolidação da Política de Assistência Social no Brasil por Luciana Jaccoud, Patrícia Dario El-Moor Hadjab e Juliana Rochet Chaibub, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) A trajetória do Brasil no campo das transferências de renda é bastante conhecida internacionalmente.…

pública no Brasil esteve tradicionalmente voltada aos seguros sociais do individuo -trabalhador e sua família, esse modelo é baseado nos papeis do homem/provedor e a mulher/cuidadora; é a política de assistência social aos individuo - problema ou situações especificas fundadas no paradigma da família e irregular e incapaz. Nos anos 90, houve mudanças na condução da política social que a família assume centralidade na política de assistência social. Mioto 2006, incorpora a família nas…

articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço. Inicialmente oficializados pela Portaria GM 224/92 que os definia como "unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com uma população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em um ou dois turnos de quatro horas, por equipe multiprofissional" (p.2441), atualmente são regulamentados…

documentos, não conseguimos acesso direto ao Contrato Social, porém temos o conhecimento que a Itri Rodoferrovia esta enquadrada no Sistema Empresarial Limitada (LTDA). O Sistema Empresarial nasce do encontro de vontades de seus sócios. No caso a Sociedade Empresarial Limitada é definida por duas ou mais pessoas com o mesmo objetivo, onde cada um dos integrantes tem por dever, contribuir com um determinado valor monetário o qual dará origem ao capital social da empresa. A Itri nasceu do…

com esses cuidados. Podemos perceber o quanto vai melhorar para a classe de cuidadores de idosos com a aprovação da PEC 72, se antes elas não tinham direitos e hoje tem, parabéns para toda uma classe que tem trabalhado e dedicado seu tempo a um serviço tão nobre. Por outro lado, aquele que depende de uma cuidadora de idoso e não é empresa encarece e muito e isso nossos legisladores não levaram em conta. Nascida na década de 30, na era Getulina, em meio a uma guerra mundial, no dia 1 de…

Cabo Verde passou por um processo de centralização das principais actividades económicas, uma vez que cabia ao Estado desenvolver praticamente toda a actividade comercial, industrial e serviços de relevância, restando aos poucos privados que existiam o desenvolvimento da economia de pequena e média dimensão. Os serviços financeiros, de construção, transporte e turismo cabiam ao Estado centralizador. A partir de 1989, e mais provavelmente em 1991, Cabo Verde deu início a uma política de…