CONSTITUCIONAL

1. Etapa 2 – Aula Tema: Direitos e Garantias Fundamentais 4
1.1 Conceito dos Direitos e Garantias Fundamentais ( 4º Passo - 1ª e 3ª Resposta ) 4
1.1.1 Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais 14
1.2 Classificação dos Direitos e Garantias fundamentais ( 4º Passo – 2ª Resposta ) 15
1.2.1 Direitos e Garantias Fundamentais de 1ª Dimensão (Geração) 15
1.2.2 Direitos e Garantias Fundamentais de 2ª Dimensão (Geração) 16
1.2.3 Direitos e Garantias Fundamentais de 3ª Dimensão (Geração) 17
1.2.4 Direitos e Garantias Fundamentais de 4ª Dimensão (Geração) 17
1.2.5 Direitos e Garantias Fundamentais de 5ª Dimensão (Geração) 18
1.3 Características do Direito e das Garantias Fundamentais (Complementos) 18
1.3.1 Historicidade 18
1.3.2 Universalidade 18
1.3.3 Limitabilidade 19
1.3.4 Concorrência 19
1.3.5 Irrenunciabilidade 19
1.3.6 Inalienabilidade 19
1.3.7 Imprescritibilidade 20
1.4 Eficácia dos Direitos e Garantias Fundamentais. 20
1.4.1 Eficácia Vertical 20
1.4.2 Eficácia Horizontal 20
2. Etapa 3 – Aula Tema: Poder Constituinte 22
2.1 Conceito e Definição do Poder Constituinte 22
2.2 Titularidade do Poder Constituinte (4º Passo – 1ª Resposta) 22
2.3 Espécies de Poder Constituinte (4º Passo – 2ª Resposta) 26
2.3.3 Poder Constituinte Difuso 29
2.3.3 Poder Constituinte Supranacional 29
3. Etapa 4 – Aula Tema: Direitos Políticos 30
3.1 Conceito e Definição de Direitos Políticos ( Complementos ) 30
3.2 Direito Político Positivo (4º Passo – 1ª Resposta ) 31
3.2.1 Capacidade Eleitoral Ativa x Capacidade Eleitoral Passiva 31
3.3 Direito Político Negativo ( 4º Passo – 2ª Resposta ) 32
3.3.1 Inelegibilidades 32
3.4 Plebiscito (4º Passo – 3ª Resposta ) 35
3.4.1 Plebiscito de 1933 35
REFERÊNCIAS 38
1. Etapa 2 – Aula Tema: Direitos e Garantias Fundamentais
1.1 Conceito dos Direitos e Garantias Fundamentais ( 4º Passo - 1ª e 3ª Resposta )
O conceito de Direitos e Garantias não é uma mera classificação; envolve tudo aquilo que o cidadão detêm por