O Que é Praticagem

AUGUSTO SOUZA LUZ Requerente: GILMACY LEITE DANTAS Requerente: DAMACY LEITE DANTAS Requerente: LAURA MARIA LEITE DANTAS Requerente: Gildo Alcantara Dantas Filho Advogado: PE014524 - José Augusto Pinto Quidute Requerido: PERNAMBUCO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Requerido: ROBERTO LUIZ DE ABREU LIMA Requerido: IRUA DA CONCEICAO Requerido: JOSE OLAVO MENDES VERCOSA Requerido: VICENTE FRAGA MARES GUIA Requerido: LUIZ AUGUSTO CORREA DE ARAUJO Requerido: Elzir César de…

ferroviários e metroviários. (Incluído pela Lei nº 219, de 30/12/2003) 20.01 – Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.…

cargos de presidente de Provincia, ocupou mais seis ministérios de Es­ tado, quer dizer, quase tôdas as pastas ministeriais, e que Sinim­ bu ocupou cinco délas — Justiça, Estrangeiros, Guerra, Fazenda e Agricultura — é que se pode calcular a soma de praticagem que possuíam êsses dois notáveis estadistas” . “ Havia, entre nós, urna verdadeira carteira de presidentes de provincia, verdadeiro corpo de profissionais especializados nesse TEuno da administração pública e aos quais os Gabinetes…

como tendo 100 pés cúbicos ingleses; esta unidade era chamada de tonelada de arqueação. Os navios mercantes e, em alguns casos, os navios de guerra, têm que pagar certos impostos alfandegários, atracação, taxa de navegação em canais, docagem, praticagem etc. Estes impostos são geralmente calculados em proporção ao valor comercial do navio, isto é, à sua capacidade de transporte, representada pelo volume de todos os espaços fechados suscetíveis de poderem servir de alojamento a…

perdurará até o momento em que o navio estiver, de novo, plenamente disponível para a PETROBRAS (...). 13.11.2. A TRANSPETRO será responsável por todas as despesas do navio (inclusive, mas não apenas, as despesas portuárias, de combustível e de praticagem) incorridas durante todo o período de suspensão nos termos desta Cláusula. 13.13. A TRANSPETRO deverá providenciar para que as coberturas de seu Clube de P&I compensem quaisquer danos à carga ou mesmo a sua falta, provada a…

atividades exercidas pelos trabalhadores em embarcação, registrados como empregados dos armadores ou dos afretadores das embarcações, os quais estão sujeitos às normas internacionais previstas na regulamentação da marinha mercante; XIII - atividade de praticagem, o conjunto de atividades profissionais de assessoria ao comandante da embarcação, realizadas com o propósito de garantir segurança da navegação ao longo de trechos da costa, das barras, dos portos, dos canais, dos lagos ou…

ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários. 20.01 – Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. 20.02 –…

do navio, automóvel, ônibus, aeronave ou outro meio de transporte. Por outro lado, no contrato de transporte, o transportador assume o dever de conduzir, de um lugar para outro, pessoas e/ou coisas. Não se confunde, igualmente, com o contrato de praticagem, o qual consiste no serviço auxiliar do transporte aquaviário, que tem por fim a condução de embarcações em zonas perigosas à navegação (trechos de costa, barras, portos, canais, lagoas, rios), realizadas por pessoas conhecedoras do…