O Que é O Método Normativo

ARTIGO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL – MÉTODO CONCRETIZADOR MOZ, Dayane1 MARASCHIN, Kátia Elis Zonin2 FRIEDRICH, Lucas3 dayanemoss@hotmail.com kathinha_jpa@hotmail.com fraitz69@hotmail.com RESUMO Introdução: A hermenêutica constitucional estuda os princípios, fatos e compreende os institutos da constituição para apresentá-la à sociedade. Para realizar esse estudo, a hermenêutica constitucional fez uso dos métodos gramaticais, históricos, sociológico, sistemático e…

iniciante, autônomo e incondicionado das leis fundamentais. A tão decantada especificidade da interpretação constitucional, a rigor, é muito mais uma decorrência, talvez ainda não de todo conscientizada pelos constitucionalistas, da peculiar estrutura normativo – material e da natureza necessariamente aberta dos princípios, enquanto tais, do que do fato, significativo embora, de os direitos fundamentais, para serem operativos e permitirem os desenvolvimentos reclamados pelas…

Conceitos normativos Segundo Engish, muitos conceitos indeterminados são normativos. Antes de expor o que são os conceitos normativos, Engish afirma que estes se encontram em contraposição aos conceitos descritivos, os quais são aqueles que designam objetos fundamentalmente perceptíveis pelos sentidos e participantes da realidade (morte, escuridão, velocidade), destacando que, mesmo entre este grupo de conceitos, podem ser percebidos muitos conceitos indeterminados. Os conceitos…

INTRODUÇÃO A hermenêutica jurídica tem suas origens nos estudos acerca da interpretação bíblica feitos pelos judeus e cristãos. A Bíblia, com seu caráter sagrado pela crença de que expressa a revelação divina, trouxe inúmeras dúvidas em relação a qual método utilizar na sua interpretação. A religião passou tal termo para a filosofia, daí para a ciência e então para o Direito. No âmbito jurídico, a hermenêutica consiste num domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação,…

trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista aberto pelos textos normativos sobre a realidade. Daí o destaque que se dá aos dados reais pertinentes como co-constitutivos da definição de seu conteúdo. Deixando para trás a visão lógico-formal do Positivismo, que se atém a mera aplicação mediante prematura…

estabelecendo objetivos e metas como: a taxa de mortalidade, saneamento e alimentação, organização dos serviços de saúde e planejamento de saúde. Em 1965, Mario Testa e sua equipe elaborou o método de planejamento em saúde, também conhecido como Método Cendes /Opas. Para esse método trouxe uma adaptação ao planejamento normativo para a saúde, na qual a realidade deve funcionar enquanto norma com objetivo de otimizar os ganhos econômicos obtidos. A formulação do plano é iniciada com a…

demais características da sociedade no âmbito da qual se aplica. O texto normativo - diz Muller - é uma fração da norma, aquela parte absorvida pela linguagem jurídica, porém não é a norma, pois a norma jurídica não se reduz à linguagem jurídica. A norma congrega todos os elementos que compõem o âmbito normativo (elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norma). Além disso, os textos normativos são formulados tendo em vista determinado estado da realidade…

força normativa e garantindo a interpretação de todo o ordenamento jurídico em conformidade com suas normas. A segunda é a integração do ordenamento constitucional. A terceira constitui na realização do controle formal e material das leis e atos normativos editados pelos poderes constituídos. A quarta finalidade é a de eleger a solução mais correta e justa para o caso, do ponto de vista dos Princípios e Direitos Fundamentais consagrados no texto constitucional, verdadeiros paradigmas…

identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação do Direito. A interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou atribuir sentido a textos ou outros elementos normativos, com o fim de solucionar problemas. Trata-se de uma atividade intelectual informada por métodos, técnicas e parâmetros que procuram dar-lhe legitimidade, racionalidade e controlabilidade. A aplicação de uma norma jurídica é o momento final do processo interpretativo, sua…

................................. 1 1 MÉTODO HERMENÊUTICO-CLÁSSICO ............................................................... 2 2 MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO .................................................................... 2 3 MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR .................................................. 2 4 MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ..................................................................... 3 5 MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE ............................