O Que é Justiça Kelsen

natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a natureza, pois vou copiar esse engendramento natural para a Justiça.”  Assim, a Justiça, na antiguidade, caminhava desta maneira. Existia proposta de organização de sistema? Resposta: Sim, mas sem a ciência, sem a técnica.  Lembrete: toda vez que alguém falar em sistema, deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito

Hans Kelsen desenvolveu uma teoria jurídica pura, ou seja, filtrada de qualquer ideologia política e de todos os aspectos de ciência natural, com o objetivo de enaltecer a Jurisprudência, que, segundo ele, se limitava quase completamente a raciocínios de política jurídica. Sua Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 271 p.) vislumbrava, portanto, elevar o direito à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito. Hans…

UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

Cap. 5 da obra Justiça de Michael Sandel stiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social1 . Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de

abala definitivamente o "sono dogmático" do pensamento jurídico então vigente. Escola do Direito LivreA Escola do Direito Livre foi iniciada por Hermann Kantorowicz (pseudônimo de Gnaeus Flavius) na Alemanhaem 1906. Defendia que o juiz deve buscar a justiça ao invés de apenas aplicar a norma escrita de forma sistemática sobre o que é justa esta escola é baseada em conceitos e regras morais da sociedade a qual estava enquadrada. O manifesto por um Movimento do Direito Livre defendendo a…

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

democracia. A ciência só pode prosperar se for livre... nenhuma doutrina pode ser reprimida em nome da ciência, pois a alma da ciência é a tolerância. Não consegui definir o que é justiça? Posso satisfazer-me apenas com a justiça relativa que, para mim, é a justiça da liberdade, da paz, da democracia, da tolerância.”(Kelsen) “...de fato, o positivismo, com sua convicção de que 'a lei é a lei' deixou muitos juristas alemães inertes diante de leis arbitrárias e de conteúdo criminoso.”…

POSITIVISMO JURIDICO HANS KELSEN E O POSITIVISMO JURIDICOKelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonânciano pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no maisrigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, odireito.Assim, torna-se natural que seja realizada uma monografia ou um TCC abordandoseu papel para a

jurídico, e responder a esse questionamento torna-se uma problemática por vezes desafiadora, requerendo um grande mergulho nas teorias, correntes e doutrinas que se propõem a apresentar conceito, objeto e método da Ciência do Direito. Autores como Hans Kelsen, demonstram um Direito embalsamado em uma norma fundamental coercitiva determinada através de método indutivo e que não enxerga nas demais ciências um campo de conhecimento para o Direito. Em contra partida à essa visão, outros…

entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Assim, serão abordados seus respectivos conceitos. Ressaltaremos as Características do Direito Natural como a ideia abstrata do Direito. Evidenciando-a como um ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior, trata-se de um sistema de normas que independe do Direito Positivo. Assim, as características do Direito Positivo também serão explanadas. Serão destacados os principais adeptos das correntes do Direito Natural e do…