O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

MAIS FONTES DA BIBLIOGRAFIA BÁSICA OU COMPLEMENTAR CÁSSIA MACIEL Advogada. Professora. Jornalista. Comunicóloga. Mestre em Sociologia. Especialista em Ciências Criminais. MBA em Direito Civil e Processo Civil. FILOSOFIA – FACIMA 2014.1 Bibliografia Básica: BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2002/2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São…

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. DESAFIO Este desafio consiste em elaborar dois textos acadêmicos. O primeiro, analítico, que verse sobre a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as…

Kelsen afirma a absoluta identidade do Estado e do direito, que constituem uma mesma e única ordem coercitiva: o elemento político específico do Estado reside na faculdade que alguns indivíduos têm de exercer a coerção em seu nome; enquanto que o elemento distintivo do direito é a possibilidade de reagir, coercitivamente, à inexecução de suas prescrições. Como organização política, o Estado só pode ser visto como ordem jurídica e, reciprocamente, a ordem jurídica é um Estado a partir do…

habilidades descritas a seguir. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Produção Acadêmica • Produção de textos nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de 3 a 5 participantes e entregar seus…

1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1.3.1. ELEMENTOS CONSTANTES (CASO-PADRÃO) PARA HART. O Direito, para Hart, seria um sistema onde se verificaria constantemente os seguintes aspectos salientes: I. Existência de regras que proíbem ou impõem comportamentos sob pena;…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

Santos JUSTIÇA: CONCEITO, CRITÉRIOS E ESPÉCIES SANTARÉM 2013 Ádria Oliveira dos Santos JUSTIÇA: CONCEITO, CRITÉRIOS E ESPÉCIES Trabalho apresentado a Disciplina Introdução à Ciência do Direito através do Instituto de Ciências da Sociedade – ICS da Universidade Federal do Oeste do Pará. SANTARÉM /PA 2013 A idéia de justiça contida na norma, alem de ser um valor, é ideológica, por não poder substituir desconectada da historia. Cada época apresenta uma concepção de…

JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

“Introdução ao Estudo do Direito”, apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional, como exigência para avaliação sob orientação docente 2013 INTRODUÇÃO Através deste, temos como objetivo apresentar idéias de Hans Kelsen trazendo suas definições sobre fundamentos próprios da teoria pura do Direito. Trata-se de questões pertinentes às normas jurídicas, tais como: definição, função, construção e destinatário da norma jurídica; definição de norma geral e…

Direito e a Política em Sergipe: a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2010 3. PROBLEMA A justiça Eleitoral contribuiu para diminuir as fraudes e crimes eleitorais nas eleições de 2010? 4. HIPÓTESE DE ESTUDO A Justiça Eleitoral fiscalizou o cumprimento das leis que regulamentam a realização de eleições contribuindo para diminuir os crimes eleitorais. 5. OBJETIVOS 5.1- Objetivo Geral Demonstrar a importância da Justiça Eleitoral, bem como é feita a…