Projeto de pesquisa

1. TEMA Relação entre o Direito e a Política

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
A relação entre o Direito e a Política em Sergipe: a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2010

3. PROBLEMA
A justiça Eleitoral contribuiu para diminuir as fraudes e crimes eleitorais nas eleições de 2010?

4. HIPÓTESE DE ESTUDO
A Justiça Eleitoral fiscalizou o cumprimento das leis que regulamentam a realização de eleições contribuindo para diminuir os crimes eleitorais.

5. OBJETIVOS
5.1- Objetivo Geral
Demonstrar a importância da Justiça Eleitoral, bem como é feita a fiscalização do cumprimento das leis que regulamentam a realização de eleições.

5.2- Objetivos Específicos
- Identificar quais as leis que regulamentam a realização de eleições;
-Demonstrar quais as funções da Justiça Eleitoral e como elas são desenvolvidas;
-Ressaltar a importância do trabalho da Justiça Eleitoral;
- Apresentar o resultado do trabalho da Justiça Eleitoral nas eleições de 2010 em Sergipe.

6. JUSTIFICATIVA
Esse tema foi definido para a produção das posteriores atividades, pois, é importante para estudantes do curso de Direito saber que a Política e o Direito caminham lado a lado. São responsáveis, cada qual à sua maneira, pela estruturação da sociedade. A escolha do tema também foi influenciada pela importância das eleições. Em uma democracia, como ocorre no Brasil, as eleições são essenciais, além de representar um ato de cidadania. Assim sendo, a justica eleitoral, um dos elos entre o Direito e a Política, presta um serviço de suma importância para os cidadãos.

7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Segundo Kelsen: "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram.” Na filosofia aristotélica a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com