O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

Antonio Augusto Tams Gasparin Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mestre e atualmente doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador Acadêmico e de Pesquisa e Monografia na Faculdade Radial (SP), onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia Geral e Jurídica. Coordena também o Núcleo de Direitos Humanos da Faculdade de Direito do…

DIREITOE CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das…

previstas para o descumprimento da lei, há uma efetividade maior de seus objetivos, pois a sanção é coercitiva e realizada pelo Estado quanto ao seu devido cumprimento. A Moral possui como objetivo, estabelecer um conjunto de regras comportamentais que são formadas não por um Estado ou Leis, mas por uma consciência comum ao homem médio de determinada sociedade com mesma base cultural e religiosa. Pois a moral do Cristão é totalmente diferente da moral do Árabe, ao passo que há uma grande…

obedecidas quando são justas e como nem todas são justas existe o direito a desobediência; - ideologia jusnaturalista moderada podendo as leis ser injustas as quais devem ser obedecidas salvo em caso necessário. Dessa forma fica evidente que as formas moderadas convergem e as radicais se afastam e por conseqüência são incompatíveis. Bobbio afirma: ”poder-se-á que o naturalismo e o positivismo como ideologia são inimigos e não irmãos; como teoria não são nem…

objetos deste estudo são em sua maioria determinações das leis naturais, tais como as leis constitucionais, as que regulam os direitos civis e políticos. As leis positivas é uma necessidade das vontades humana, de maneira que, as sociedades tem se modificado pelo simples fato de surgirem novas legislações, sem que as leis naturais sejam totalmente esquecidas, como muito bem disse Tomas de Aquino (1221-1274): “Vale isto, ao mesmo tempo, por dizer de que importância e de que eficiência…

senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1 Direito e Sociedade: a importância do Direito na sociedade 2.1.2 Direito e ideologia. 2.2. Direito Natural e Direito…

introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura; direito; justiça; filosofia. Abstract: This article have…

importância para o aumento da circulação de conhecimentos e ideias no Renascimento. 4. OBRAS DO RENASCENTISMO As obras renascentistas sejam elas pinturas, esculturas ou livros apresentam características em comum, são elas: *O resgate da estética da cultura greco-romana, principalmente a busca da perfeição na elaboração de esculturas e pinturas; *Antropocentrismo, ou seja, a valorização das capacidades artísticas e intelectuais dos seres…

jurídico estabelecido pelos atores a fim de resolver a lide; - Proporcionar conhecimento prático sobre o Direito. QUESTÕES (a) Quais são os fatos do caso? (b) O caso constitui um fenômeno jurídico? (c) De que modo se aplicam os conceitos de lei e justiça no caso concreto? (d) Quais embasamentos podem ser apresentados na defesa/acusação dos réus? (e) Quais fontes do direito podem ser utilizadas no caso? (f) É possível identificar elementos de direito objetivo e subjetivo no…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns casos,…