O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

influência no pensamento ocidental. Kelsen (2001,p.13) define Platão: “ [...] como a mais importante personalidade intelectual,que buscou conhecer o que seja a justiça”, por isso urge conhecer em que consiste a doutrina filosófica platônica, bem como a dimensão da influência de seu pensamento filosófico sobre sua posteridade. O conhecimento a respeito deste grande pensador desponta como fator importante na definição de imprescindíveis conceitos como justiça e sabedoria.…

respeito. Através de pesquisa bibliográfica, foram focalizadas as principais concepções de Constituição, se extraindo de Lassalle a concepção sociológica de Constituição, criticada por Hesse – que não admite a Constituição como mera “folha de papel” – e Kelsen, quem formula uma concepção jurídica de Constituição. Schmitt, por seu turno, desenvolve, por meio de sua teoria decisionista, a concepção política. Em contraposição, percebendo a complexidade do fenômeno constitucional, Heller…

Estratos das idéias de HANS KELSEN sobre Ciência e Política, e Ciências Normativas. Introdução O trabalho a seguir, foi elaborado baseado na obra de Hans Kelsen, O que é Justiça? E tem como objetivo principal, a compreensão dos postulados sobre ciências políticas e a ciências normativas, conhecendo assim na visão do autor, a força de atuação desses enunciados que constituem por sua vez, os fatores do Direito para a aplicação da Justiça regrando e promovendo a sociabilidade humana. O…

foi visto como algo de inspiração divina, ou tendo como fonte a natureza, através do Jus Naturalismo, sempre com o objetivo de realizar a justiça ou o justo, através de regras e da coerção imposta pelo Estado, que o diferencia das demais normas sociais (éticas, morais e religiosas). Ultimamente, essa idéia de direito entre os homens foi se fincando. Sempre mais do que no discurso da ação, foi reconhecido que todos os homens têm direito à justiça, ao trabalho, à liberdade, dentre outras…

jurídico-sociológica de assunto patente na atualidade, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade. Trata da legislação afeta à luta LGBT e suas conquistas jurídicas no decurso do tempo.…

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra…

setor de combustíveis. Além disso, foram avaliadas conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso, determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos prejudiciais dos cartéis, a partir de uma série de ações que podem ser tomadas, seja por órgãos específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, ou através de regulamentos,…

jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos grandes positivistas contemporâneos, em sua “Teoria do Ordenamento Jurídico”, retrata o ordenamento jurídico como complexo. Há um número incontável de normas que não derivam, exclusivamente, de uma…

Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos homens, são bons ou maus por si próprios, estabelecem o que é bom para todos e estaria num patamar…

a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional. 9.Considerações conclusivas. 10.Referências Bibliográficas. 1. Introdução O Estado possui inúmeros fins que caracterizam sua forma de organização. Contudo, não está sozinho, inúmeras são as organizações conformadas em Estados com os mais diferente fins, restando, portanto, a possibilidade de existirem conflitos de interesses na atuação destes. A necessidade de convivência pacífica na ordem internacional impõe limites…