O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

teórico. Como salienta Santos (2009, p. 32), são diversas as concepções a respeito da existência de um direito universal ou natural, como também são diversas as construções com referência ao relacionamento desse direito com o direito positivo, indo de concepções que negavam totalmente a existência deste até aquelas que viam uma relação de coordenação entre os dois ordenamentos. O direito natural tende a condicionar a validade do direito ao valor de justiça. Nesse sentido, Norberto…

cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como fonte interpretativa acalorou debates na era pós-positivista sob o prisma de se efetivar justiça de forma justa, sempre levando em conta a transcedência da interpretação positivista e cujo teor tentamos estabelecer pelo presente estudo, mormente no estabelecimento dos conflitos dos…

normas tornam a vida mais simples, organizada e efetiva. Introdução Com o objetivo de fazer uma “Teoria Pura do Direito”, Hans Kelsen elimina do Campo da ciência jurídica: ▪ Todos os elementos sociológicos que constituem objeto da “Sociologia do Direito” (economia, política); ▪ Todas as considerações sobre valores (justiça, segurança, bem comum, etc) cujo estudo cabe à Filosofia do Direito. Resta para a ciência jurídica a consideração do…

Faculdade São Geraldo MANTIDA PELA: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA Recredenciada pela Portaria MEC Nº 698 de 28/05/2012 (DOU de 29/05/2012) Conceito Institucional MEC 4 Curso de Administração, Bacharelado - Portaria de Reconhecimento MEC Nº 561 de 29/08/2006 (DOU de 31/08/2006). Curso de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012 Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de…

requisito do professor: Marcos Padilha Disciplina: Metodologia Cientifica Curso: Direito, 1º Semestre. Aqui em cima apenas colocar: Professor: Marcos Padilha Disciplina: Metodologia Cientifica Curso: Direito 1° semestre São Paulo, 29 de março de 2012. São Paulo 19, março de 2012. Não precisa de data aqui, apenas na capa do trabalho. Apresentação O Direito abrange e si varias áreas no sentido amplo de viver e aprender conforme filosofias e contradições que giram em torno…

e movimentos que antecederam tais fenômenos. Portanto, primeiramente será apresentado o Jusnaturalismo ficando suas bases teóricas no Direito Natural, posteriormente, falar-se-á sobre o Direito Positivo dando destaque ao seu maior expoente: Hans Kelsen. E então, formular considerações sobre o Pós-Positivismo como fomentador de uma Nova Teoria Geral do Direito, colocando o caractere normativo nos princípios, e claro, sendo consequência da junção entre jusnaturalismo e juspositivismo.…

520/901 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) – Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundação…

/SP 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar ideias de Hans Kelsen trazendo suas definições sobre fundamentos próprios da teoria pura do Direito. Trata-se de questões pertinentes às normas jurídicas, tais como: definição, função, construção e destinatário da norma jurídica; definição de norma geral e abstrata, sua

DO BACHAREL EM DIREITO PERGUNTAS E RESPOSTA COMENTADAS EQUIPE ABRAÃO JOSE - Matricula n. AGLAILSON AMAURY DA PAIXÃO – Matrícula 12022064 ANTONIA MARIA DE ALMEIDA – Matrícula n. 1302183 FABIANA ALMEIDA – Matrícula – 1302115 PAULO ATHAÍDE – Matricula – 1102008 PEDRO ERNESTO – Matrícula – 1102153 SAMANTHA BATISTA LOPES – Matrícula RECIFE/PE 2014 INTRODUÇÃO O trabalho ora apresentado nos foi solicitado como uma reflexão para os futuros operadores do direito

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS SÃO PAULO 2013 O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS SÃO PAULO 2013 Introdução O caso dos denunciantes invejosos, elaborado por Lon Luvois Fuller, contextualiza a instauração de uma ditadura, não distante daquelas que presenciaram diversos países da América Latina e a Alemanha nazista, bem como diversos outros países ao redor do globo em diferentes períodos da história. Em um país de cerca de 20 (vinte)