O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

Bibliografia básica • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. Passo 2 Pesquisar, em outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. DIREITO NATURAL Conceito Vários autores e escritores vêm tentando explicar o que realmente é o Direito Natural, dando seus conceitos sobre o que seria o Direito Natural. Segundo o jurista Paulo Nader o “Direito Natural…

interpretativos por Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva Sumário: I. Introdução. II. Separação dos poderes; 1. A Separação dos Poderes de Montesquieu; 2. A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana; 3. A Separação em Específico para Kelsen. III. O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição. III. I Modelo Mecanicista. 1. A busca de garantias internas; 2. Método de análise. III. II. Modelo Normativo. 1. Como modelo de eficácia; 2. Método de análise e de…

através de um complexo de normas jurídicas gerais e abstratas. Não há norma jurídica sem finalidade. Toda norma foi editada para incidir e ser aplicada, tendo em vista a valoração de fatos prévia e genericamente considerados. As normas jurídicas são elaborações, partindo-se de situações genéricas e abstratas, a incidirem sobre casos específicos e concretos. Por isso mesmo, do conceito de norma jurídica, pode-se extrair que a lei é geral e abstrata. Obviamente, antes de aplicar a lei…

1. DESCRIÇÃO DO CASO É de conhecimento geral a situação crítica em que se encontra a sociedade no que diz respeito a criminalidade e a crescente violência. São inúmeras as propostas para solucionar esse problema, desde métodos repressivos imposto pelo estado, até metodologias com enfoque no psicológico. A sociedade, indignada, clama por justiça, indiferente ao caminho que deverá ser percorrido para que a paz seja estabelecida. Ao proferir frases como “bandido bom é bandido morto!” fica…

transformando-o de homem-natural à homem-social. Para Santo Agostinho, o estado é uma comunidade de homens unida pela igualdade de direitos e pela comunhão de interesses: não pode existir estado sem justiça. Apenas a igreja, modelo da cidade celeste, pode orientar a ação do estado na direção da paz e da justiça. Contrapondo esse entendimento da origem e formação do Estado, Hobbes entendia que homem viveria sem poder e sem organização, num estágio que ele o denominou de estado de…

LEVIATA O homem , ser racional necessita constantemente de ter certezas que o faça acreditar que domina o mundo, a natureza e as ciencias ,vivendo constatemente em busca de novas técnicas e descobertas, contudo todos os fenômenos que o circundam sao dinâmicos e mutáveis , ciclicamente o que hoje e uma verdade, amanha pode ser adaptado e transformado. Logo o homem se conscientiza que e falível e limitado quando se propõe a dominar a natureza. Segundo Fritjop Capra, nas ultimas…

Direito, de Hans Kelsen, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Sites sugeridos para a pesquisa: • ZACHARIAS, Rodrigo. Breves Considerações sobre Kelsen. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru, n. 20, 1997-1998. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2012. • GALVÃO FILHO, Dirceu Marques. Kelsen: a pureza metódica. Disponível em: e compartilhado em: . Acesso em: 24 out. 2012. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Hans Kelsen, um…

linguagem é a base das relações sociais, em razão disso o direito sofre influência de como esta comunidade organiza sua linguagem e os mecanismos gerais de comunicação, inclusive o seu ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, entre outros são mecanismos lingüísticos e, portanto, dependem de um processo interpretativo para sua significação. Toda linguagem tem certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido…

máximo de 25 laudas, excluindo-se capa, contra-capa, sumário e bibliografia (sugestão); b) folha A4; c) margens: i) superior – 2,5 cm; ii) inferior – 2,5 cm; iii) esquerda – 3 cm; iv) direita – 2 cm; d) cabeçalho e rodapé – 1,25 cm; e) fonte arial 12, normal, automática; f) alinhamento justificado; g) recuos: i) esquerdo e direito – 0 cm; ii) especial – 1ª linha; h) espaçamentos: i) antes – 6 pts; ii) depois – 0 pts; ii) entre linhas – 1,5. j) números de páginas…

suas viagens, leu a obra de Euclides, racionalista; teve oportunidade de discutir, através do Padre Mersenne, com René Descartes; e depois, na Itália, esteve com Galileu. Com este conhecimento eclético, Hobbes formulou sua própria metodologia para a fonte do conhecimento, o empirismo racionalista. Esta metodologia original foi aplicada em sua ciência política, ao analisar os fatos sociais, deduzindo conceitos, nominando-os e, por fim, pondo-os em uma ordem sistematizada. Esta…