O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica,…

análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica,…

DE SÃO PAULO UNIDADE OSACO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Deyse Moinhos Rodrigo de Paula Siqueira Brasil RA: 8403995505 Marcelo Alves Amaral RA:8095980017 Jonas Fernando de Mattos Tozzi RA:8692959682 1º Semestre São Paulo 2014 DIREITO E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO QUESTÕES Sumário. Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

..................... p. 09 3.2. A teorização da concepção coercitiva: Kant e Jhering. Objeções a essa teoria ................................................................................. p. 10 3.3. A moderna formulação da teoria da coação: Kelsen e Ross .... p. 12 4. Conclusão ............................................................................................ p. 15 5. Referências Bibliográficas .................................................................... p. 16

Explanaremos também sobre as visões de juspositivista como Hans Kelsen que consideravam o direito positivo como única fonte e norma aceitável. Em contrário, teremos os jusnaturalistas que defendem que antes da norma positiva, havia sim, direito já existente proveniente da própria relação do homem consigo mesmo, com Deus, com a natureza e baseava-se na própria razão do homem. Um direito dado por Deus para o homem. Todos estes pontos são importantes e tem um caráter influenciador e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho traz o conflito de normas no ordenamento jurídico de uma forma geral. A parte inicial deste estudo resume-se a definição da palavra norma jurídica sem deixar de apreciar a ideia de norma fundamental criada por Hans Kelsen, que é de suma importância para compreensão do estudo ora desenvolvido. Em um segundo momento, busca-se classificar as principais espécies de normas no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando a importância da norma…

e social. Alguns modernos fizeram leitura errônea do pensamento agostiniano. O. von Gierke e George Jellinek, por exemplo, dizem que os vínculos sociais e sobretudo o vínculo político são fruto do pecado e carecem de fundamento natural. A. J. Carlyle e E. Troeltsch dizem que as instituições sociais e políticas são remédio contra o pecado, a fim de atenuar suas consequências. É uma leitura equivocada. Agostinho está na linha de Aristóteles, dos estoicos e de Cícero. Assim como Platão,…

ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Definição[editar | editar código-fonte] A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe…

diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia Jurídica. ABSTRACT: The purpose of this article is to present different…

As dificuldades do acesso à Justiça RESUMO: Esse artigo acadêmico se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça e em específico, os obstáculos para que ocorra o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social, utilizando-se destes, para que em muitos casos, nem chegue ao processo em decorrência dos obstáculos para chegar ao mesmo. É importante mencionar que o acesso a justiça é um direito de todos independente de classe social uma vez que, esse acesso é fundamental