O Que é Justiça Hans Kelsen

conhecida teoria pura do direito de Hans Kelsen que prega a existência de uma interpretação neutra do Direito Positivo, a partir do que ele chama de interpretação autêntica, isto é, realizada pelos órgãos aplicadores do direito. E por último , busca-se chegar ao que seria o ponto de convergência das duas teorias, qual seja, a crítica waratiniana ao senso comum teórico dos juristas usando como objeto de análise a interpretação autêntica da norma jurídica de Kelsen, uma vez que, segundo…

consumismo desenfreado, resultante das influências midiáticas que lançam tendências e modas, distanciando-se das questões essenciais ao progresso da sociedade e da humanidade - como a Democracia, a Liberdade, a Felicidade, a Moralidade, a Ética, a Justiça Fiscal e Social -, para manter-se limitada às questões imediatas e econômicas3. De acordo com BAUMAN (2009, p. 20), vivemos em uma sociedade que busca fins imediatistas, quase sempre voltados para a produtividade, para a…

Direito se mostra um dos ingredientes mais importantes do poder do Estado. O Direito não só tem a função de organizar o poder político como também tem a função de legitima-lo e, enquanto o organiza, o faz se propondo a organiza-lo segundo critérios de justiça e valores de âmbito superior. A organização do poder político por meio do Direito representa uma limitação desse poder. Em efeito, um poder sem organização, não submetido a determinadas regras formais, não especificado em uma…

transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen, o escopo se assenhora em diagnosticar a…

jurídico, e responder a esse questionamento torna-se uma problemática por vezes desafiadora, requerendo um grande mergulho nas teorias, correntes e doutrinas que se propõem a apresentar conceito, objeto e método da Ciência do Direito. Autores como Hans Kelsen, demonstram um Direito embalsamado em uma norma fundamental coercitiva determinada através de método indutivo e que não enxerga nas demais ciências um campo de conhecimento para o Direito. Em contra partida à essa visão, outros…

do método na ciência jurídica, observando as teorias de Hans Kelsen sobre a ciência jurídica pura, a dualidade categorial entre “ser” e “deve ser” e o método normológico e sua natureza hipotético-dedutiva e lógico-transendental. 4. DESTAQUES: 4.1. “Observou Hans Kelsen, [...] sendo o direito uma realidade especifica, não seria bom alvitre transportar para a égide da ciência jurídica métodos validos para outras ciências. [...] Kelsen verificou que isso só seria possível se…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

que nos litígios judiciais é fixada mesmo que impositivamente pelo juiz às partes daquele caso), tem de resolver uma série de problemas interpretativos, vagueza, ambigüidade, carga emotiva, redundâncias, entre outros. Entender o posicionamento de Kelsen e Reale, jusfilósofos que tem – à primeira vista – conceitos jurídicos diferentes, mostra-se importante na busca de critérios para uma hermenêutica mais confiável. Interpretar é fixar um sentido unívoco para uma premissa. Na fixação deste sentido

POR QUE LER KELSEN HOJE Victor Maximiliano Visentin A.R; 00182430 Primeiro ano de Direito – Universidade Paranaense , UNIPAR. Área do Conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito. Introdução: Hans Kelsen foi um dos mais importantes juristas do Sec. XX, teve influencia na teoria pura do Direito sendo o principal representante da escola juspositivista do Direito, nasceu na cidade de Praga, Áustria no dia 11 de outubro de 1881, formou-se na universidade de Viena. Por ser Judeu…

..................... p. 09 3.2. A teorização da concepção coercitiva: Kant e Jhering. Objeções a essa teoria ................................................................................. p. 10 3.3. A moderna formulação da teoria da coação: Kelsen e Ross .... p. 12 4. Conclusão ............................................................................................ p. 15 5. Referências Bibliográficas .................................................................... p. 16