O Que é Justiça Hans Kelsen

para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o capítulo V do livro-texto dessa disciplina, que trata da noção de direito, justiça e equidade. Bibliografia básica: • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. Passo 2 (Equipe) 1 Ler o texto: • GASPERIN, Antônio Augusto Tams. Síntese comentada à teoria…

Essa etapa também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Ler o capítulo V do PLT que trata da noção de direito, justiça e equidade. Bibliografia básica • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. Passo 2 Ler o texto: • GASPERIN, Antônio Augusto Tams. Síntese comentada à teoria do ordenamento …

eficácia da lei no tempo e no espaço N. de páginas do capítulo: 11 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos 1.1. Normas, regras e princípios. Conceitos e distinções. 2. Validade do ordenamento jurídico 2.1. Estrutura escalonada de Kelsen; 2.2. Hierarquia e constitucionalidade das leis; 2.3. Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira; 2.4. A visão sistemática do Direito. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de…

vinculado à própria natureza do ser humano, um direito transcendental, imutável, invariável e, superior as leis criadas pelos homens. Segundo Hans Kelsen, o direito natural “são normas que já nos são dadas na natureza anteriormente a toda a sua possível fixação por atos da vontade humana, normas por sua própria essência invariáveis e imutáveis” (KELSEN, 1963, Pág. 94). As principais características do direito natural são: a) a superioridade em relação ao direito positivo; b)…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das idéias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes…

constitucional significa, nos dizeres de Hans Kelsen, “a garantia jurisdicional da Constituição”, e é um elemento do sistema de medidas técnicas que têm por fim garantir o exercício regular das funções estatais. Em outras palavras, é a outorga de poderes a um órgão jurisdicional para verificar a conformação das leis e demais atos ao texto constitucional. II- DIVERGENCIAS ENTRA HANS KELSEN E CARL SHIMIT A divergência sobre os pontos de vista de Carl Schmitt e Hans Kelsen no tocante…

Coelho; F.U. Para entender Kelsen. 4. ed. São Paulo: Saraiva 2001. Sobre Kelsen: Hans Kelsen, era de origem judáica, o que tornou marcou sua vida com experiências difíceis e o obrigou a exilar-se nos Estados Unidos. Jurista austro-americano, considerado um dos mais importantes e influentes do século XX.Suas obras contribuíram para a sistematização e a consolidação do Direito como ciência autônoma a sua obra mais famosa é a Teoria Pura do Direito, além disso contribuiu com diversos acréscimos no

instrumentos jurídicos são os poderes: executivo, legislativo e judiciário e como uma aliada a Força, que por sua vez pode ser utilizada de duas formas como um instrumento ou como uma arma, sabe ainda que muitos têm a Força como uma forma de justiça e outros tem a Justiça como forma de força, o Ordenamento jurídico coerente tem por base não violar princípios básicos como Direitos humanos fundamentais que são direitos a vida e a liberdade procedendo deles os demais direitos e formando um…

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase

Meu entendimento da Teoria Pura do Direito Hans Kelsen foi um grandioso jurista e é sempre citado na atualidade, pois sua “Teoria Pura do Direito” têm muito a ensinar aos estudantes do Direito e futuros juristas. Isso porque nela, Kelsen procura mostrar o Direito como uma ciência, em sua pureza. Ele discorre minuciosamente sobre a norma jurídica e suas características, tais como bilateralidade, coercibilidade, abstratividade, imperatividade e generalidade, propiciando um melhor entendimento