A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de kelsen

Autor: Fernando Antonio Palhano de Oliveira Galvão
Granduando em Direito pela UFRN.

A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen

RESUMO

A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen, o escopo se assenhora em diagnosticar a evolução da produção do conhecimento a partir do pensamento filosófico o qual revelou ser o conhecimento, algo que variou da imanência para o empirismo (transcendente) e assumiu em Immanuel Kant um caráter transcendental. Na esteira do pensamento de Kant, Hans Kelsen imbuído da missão filosófica dentro da ciência do direito, refletiu a respeito do caráter transcendental da norma hipotética a qual legitima a Lei Maior, a Constituição, documento que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes, direitos e deveres de um Estado. Nessa perspectiva veremos como fora desenvolvido o pensamento humano a respeito da produção do conhecimento o qual permeou os ares do mundo filosófico e da Ciência do Direito.

Palavras-chaves: conhecimento, norma fundamental transcendental.

INTRODUÇÃO

Em busca do caminho da verdade, de se estabelecer a forma adequada ou possível de se chegar ao conhecimento do mundo, destarte se estabeleceu o debate dos milênios entre os racionalistas (Parmênides, Sócrates, Aristóteles, Platão, Santo Agostinho, São Tomaz de Aquino, René Descartes, etc.) de um lado, e