O Que é Isso Kelsen

Neste artigo a autora Daniela Mendonça de Melo aborda a concepção de democracia segundo Hans Kelsen. Este, considerado, segundo o artigo, um dos maiores juristas do século XX. Dois pontos à idéia de democracia são observados por Kelsen: liberdade e igualdade e aversão a ser comandado ou submetido a alguém. Clarifica, em relação à liberdade que a mesma em seu estado natural não é sustentável e passa-se então à liberdade social ou política. Mostra que, em muitos aspectos, a liberdade se…

Estudar o positivismo jurídico de Hans Kelsen exige a compreensão do objetivo primordial buscado por esse autor assim como das condições filosóficas que embasaram suas reflexões. A publicação da “Teoria Pura do Direito” representa, nesse sentido, a concretização da proposta de um estudo científico do Direito, da fundação de uma Ciência do Direito. Uma ciência, para ser reputada como tal, exige um objeto de estudos e um método próprio; desatendidos tais requisitos, inexiste reflexão científica

DO DIREITO 1 Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha dos textos: KELSEN, Hans: Teoria Geral do Direito e do Estado, 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap.V.2); HART, Herbert L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Flores, 2009. A pureza foi o principal fundamento da teoria formulada por Hans Kelsen para explicar o surgimento, a aplicação e a obrigatoriedade das normas jurídicas. Em sua teoria, H. Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista…

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

Resenha do livro Para conhecer Kelsen A obra divide-se em quatro capítulos. O primeiro dedica-se a particularizar os preceitos e conceitos básicos que Kelsen vem a delinear, de forma a mostrar os fundamentos das normas, de quem ela emana sua validade e conteúdo; o segundo apresenta os aspectos contidos nas normas jurídicas, bem como de uma proposital lacuna presente na lei; o terceiro procura estudar os estudos dos princípios da ciência do direito; e o quarto trás uma conclusão geral da obra,

O que vai diferenciar o pensamento de Kelsen do pensamento de Weber em relação ao direito. Ao que parece, o mérito maior de Weber foi o de distinguir o âmbito de atuação de cada um desses ramos do conhecimento, a saber, a dogmática jurídica e a sociologia do direito. Também se prestou, na mesma medida, a elucidar quais as metodologias – a lógico-normativa e a empírico-causal – que ambas as ciências se valiam para entender seus objetos específicos. Assim, vislumbra-se que Weber…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE-UNIPAN DIREITO INTERPRETE AUTÊNTICO DE KELSEN CUIABA/MT COM BASE NA PALESTRA DO MINISTRO EROS GRAU E NA DOUTRINA EXPLIQUE E JUSTIFIQUE QUEM É O INTERPRETE AUTÊNTICO DE KELSEN. R: Hans Kelsen, com sua característica de dar aspectos mecânicos e científicos a todas as matérias, admite que a interpretação seja uma operação mental, e que também há interpretação constitucional, em que de geral modo se trate de…

jurídico, expondo assim sobre temas já trabalhados por outros autores como Kelsen, Bobbio entre outros que se propuseram a explicar o direito e a dar lhe fundamentos de legitimidade, querendo assim distanciá-lo da força. Como ensina Bobbio; o direito não é força, mas usa dela para se fazer cumprir. Para que se possa explicar o direito, antes, de que fundamentos de validade e eficácia deve-se legitimar o direito? Kelsen usa a sua famosa “norma fundamental” para isso. Hart prefere a…

O conceito de sentimento jurídico como fonte do direito natural e a crítica de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. Nosso grupo gostaria de destacar o trecho do texto de Hans Kelsen, que fala sobre o fenômeno denominado “sentimento jurídico”. O autor supõe que o homem, em verdade, é regido pelos sentimentos e não pela razão, suas ações estão baseadas no que é e não no que deveria ser. Partindo dessa premissa, constrói-se uma teoria de validade das normas em cima do chamado “sentimento…

3.2. A FILOSOFIA KANTIANA E A SUA CONTRAPOSIÇÃO À KELSEN Enquanto Hans Kelsen separa obrigatoriamente a justiça e o Direito, Immanuel Kant faz o exato oposto. De acordo com Kant, o princípio que semeia a concepção de justiça é fundamentado no Estado jurídico, no qual a sociedade política resulta da união de indivíduos vinculados ao direito positivo – este último caracterizado por seu grau de universalidade, ou seja, de abrangência geral. A justiça, na filosofia kantiana, está intimamente ligada