O Que é Indenização Por Danos Morais

CÍVEL DA COMARCA DE , vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de , tendo a expor e requerer para tanto, o seguinte: I - DOS FATOS A priori, insta registrar que o Requerente é pessoa idônea, sempre honrou com os compromissos…

Rua , Centro, Tupã – SP (doc. 02), por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), vem, com fulcro nos artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais cominações legais pertinentes, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em que contende com MARCIA , vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO consoante as razões de fato e de direito que passa a expor: 1 – BREVE…

identidade n° xxxxxxx DETRAN/RJ, inscrito sob CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxx, nº xx - Bairro xxxxxxxx – xxxxxxx – xx, CEP: xxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA BANCO TAL, pessoa jurídica, estabelecido à Avenida xxxxxxx, 380 - xxxxxx, CEP xxxxx - xxxx - xxxx - xx, na pessoa de seus representantes legais, pelos motivos de fato e de direito a…

no CPF sob o n.º ...., residente e domiciliado à Rua ...., n....., Bairro ...., nesta Cidade ...., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador infra firmado, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS PROVENIENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de Ciclano, brasileiro, portador do RG nº ..., inscrito sob o CPF nº ...., residente e domiciliado à Avenida ..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade de ....,…

perante Vossa Excelência, por seu Advogado que esta subscreve, (conforme instrumento de mandado anexo), no endereço abaixo indicado, onde recebe intimações e demais notificações de praxe e estilo, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOME, (qualificação completa), (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE I.1- DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente,…

Avenida das Flores, nº3 – Jardim Silvestre, Goiânia- GO, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua advogada substabelecida conforme procuração em anexo, propor : AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL I. FATOS: Antônio Setembrino Duro de Oliveira, brasileiro, ex empregado da parte requerente, ajuizou ação trabalhista em face da própria, reclamando verbas rescisórias (no período de 02/03/2008 a…

intimação em seu escritório (endereço completo), conforme o instrumento de mandato (doc1) que esta subscreve, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO SUMÁRIO Em face da Fazenda do Estado de São Paulo, pelas razões de fato e de direito que passar a expor. I. DOS FATOS Aurélia…

advogado (mandado anexo), com endereço profissional à rua XX, quadra XX, lote XX, setor XX, cidade de Goiânia, Estado de Goiás (onde recebe as intimações de estirpe), vem, à digna presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA Em face de Brasil Telecom, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXX.XXX-XX , o que faz pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS…

|Ação ordinária de reparação de dano moral e material em face de seguradora | |EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL – SP, | | | |FABIO , solteiro, mecânico de automóveis, portador da cédula de…

Lesão aos direitos da personalidade e sua reparação na indenização por danos morais Ainda hoje, depois de mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, que tratou positivamente sobre a indenização por danos morais, existe uma grande controvérsia quanto à fixação e o reconhecimento do mesmo. O dano moral caracteriza-se pela necessidade da reparação pecuniária sobre uma lesão de cunho moral causado a outrem. Tal reparação tem o caráter de dirimir