Implementação de politicas públicas

A implementação de políticas públicas tem sido considerada pela literatura especializada uma fase complexa, uma vez que, na maioria das vezes, quem desenha a política pública não é responsável por sua implementação. Discuta no fórum sobre o processo de implementação de política pública, levando em consideração as perspectivas teóricas que envolvem esse debate e a sua experiência profissional, sobretudo se você já participou do processo de implementação de uma política pública de saúde. Considerando que a implementação de políticas públicas pode “ser vista como um processo decisório de execução da política” (Viana, 1988). Considerando que a implementação de políticas públicas pode ser definido “como um estado de ter alcançado os objetivos da política”. Najan (1995). Considerando que a implementação, pode também ser definida como o momento de colocar uma determinada solução em prática, ou seja, compreende o conjunto dos eventos e atividades que acontecem após a definição das diretrizes de uma política, que incluem tanto o esforço para administrá-la, como seus substantivos impactos sobre pessoas e eventos. Considerando que a implementação pode ser considerada “como um processo de interação entre a determinação de objetivos e as ações empreendidas para atingi-los. Que consiste no planejamento e na organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para realizar uma política” (SILVA, 2009), Considerando…

Capítulo 8 - 185 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS: DESIGN DE POLÍTICAS E ESTILOS DE IMPLEMENTAÇÃO 1. ATORES E ATIVIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS 2. PRIMEIROS MODELOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.1. Administração científica e burocratas de balcão: o debate top-down vs bottom-up 2.2 Teoria do principal e do agente 3. IMPLEMENTAÇÃO COMO DESIGN DE POLÍTICA: TEORIAS SOBRE A ESCOLHA DO INSTRUMENTO POLÍTICO 3.1. Fundamento racional para a escolha do instrumento:…

Processo de implementação de PP no BR: Características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Policy Cicle como processo x Policy Cicle como aprendizado: • Implementação de políticas – “elo perdido”: problemas de coordenação e cooperação intergovernamentais e problemas não antecipados que surgem durante a implementação podem representar obstáculos intransponíveis • Políticas públicas assentadas em modelos causais – ex mortalidade infantil – modelo de pp ancorado…

Resenha IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E CRÍTICA MARIA DE LOURDES DE CARVALHO TELMA REGINA DA COSTA GUIMARÃES BARBOSA JEFERSON BOECHAT SOARES 1 INTRODUÇÃO A política pública surge para equacionar problemas econômicos e sociais e promover o desenvolvimento do país. O estudo das políticas públicas surgiu nos Estados Unidos como uma área de conhecimento acadêmico sem estabelecer relações com as bases teóricas sobre o papel do Estado. (SOUZA, 2007). A…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Este trabalho se trata sobre os processos históricos ocorridos com as Políticas Sociais e as modificações no conjunto das ações sociais no decorre dos anos. Descreve algumas mudanças decorrentes da Constituição Federal de 1988 em conjunto com a LOAS, que tornou a assistência social parte da seguridade social, a forma com que as Políticas Sociais agiram perante o…

FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2011 VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial…

Processo de Implementação de Políticas Públicas Resumo O entendimento do processo de implementação ainda goza de pouco consenso na literatura especializada. Para alguns autores, ela refere-se a todo o processo iniciado com o estabelecimento da política até o seu impacto; para outros, a implementação não se confunde com o alcance do seu produto ou do seu impacto, configurando-se numa série de decisões e de ações postas em prática por alguma autoridade governamental. Além disto, as…

Universidade de Taubaté A Intervenção do Poder Judiciário para a Implementação de Politicas Publicas Taubaté 2011 A Intervenção do Poder Judiciário para a Implementação de Politicas Publicas na Teoria: Um primeiro falso obstáculo que pode surgir com a intervenção do Judiciário na implementação de políticas públicas, está centrado no postulado da separação dos poderes. De fato, nossa Constituição no artigo art. 2º, prescreve que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo são…

A IMPORTÂNCIA DO ARRANJO INSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ZONAS RURAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ARRANJO INSTITUCIONAL 3 2.1.1 CAPACIDADE POLÍTICA E TÉCNICO – ADMINISTRATIVA 3 3 ARRANJO INSTITUC. PARA POL. PÚBL. DESTINADAS ÀS ZONAS RURAIS 3 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS 6 Salvador 2015 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve como finalidade analisar a importância do arranjo institucional…

INTRODUÇÃO Não é de hoje que a população brasileira mostra-se insatisfeita com a atuação da Administração Pública na condução de nosso país, especialmente quando esta se omite na concretização das políticas que deveriam ser implantadas. Nossa esperança de uma melhor gestão da res publicae se renova a cada período eleitoral, momento em que os candidatos a ocuparem as vagas dos Poderes Legislativos e Executivos fazem inúmeras promessas no sentido de assegurar uma melhor qualidade de…