Processo de implementação de políticas públicas

MELO; SILVA – O Processo de implementação de PP no BR: Características e determinantes da avaliação de programas e projetos.

Policy Cicle como processo x Policy Cicle como aprendizado:

• Implementação de políticas – “elo perdido”: problemas de coordenação e cooperação intergovernamentais e problemas não antecipados que surgem durante a implementação podem representar obstáculos intransponíveis
• Políticas públicas assentadas em modelos causais – ex mortalidade infantil – modelo de pp ancorado sobre as causas e sobre o papel das variáveis ambientais e nutricionais. Muitas vezes as causas não se relacionam ao fenômeno – Ex escolaridade das mães (hipótese de intervenção)
• Policy cicle como processo simples e linear (visão top-down), onde problemas de implementação são desvios de rota pressupõem uma abordagem ingênua e irrealista. Estudos de situações concretas revelam um padrão muito distinto. Implementadores tem limitações, não controlam contingencias e seus planos e programas tb são limitados e não levam em conta o comportamento discricionário dos implementadores.
• Abordagens mais recentes recusam a noção de implementação como etapa posterior à formulação, pois a entendem como um processo autônomo onde outras decisões são tomadas e não apenas implementadas. Executores tomam decisões importantes para o sucesso da política. A implementação cria políticas (burocratas de nível de rua)
• Substituição da avaliação como correção de rota para a perspectiva de aprendizado. A implementação pode criar novas políticas.
• As PP não devem ser insuladas do jogo político e os stakeholders devem ser incorporados ao processo de elaboração e implementação.
• Policy cicle não pode ser concebido de forma simples e linear nem possuir ponto claro de partida. Policy Cicle é melhor representado por redes complexas de formuladores, implementadores, stakeholders que dão sustentação e por “nós” críticos e momentos de crises que representam possibilidades de aprendizado
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