O Que é Função Publica

pelo governo do distrito federal, das policias civil e militar e do corpo de bombeiros militar. Se o DF não pode dividir-se em municípios, ele tem municípios?? Nao, tem cidades satélites. Não há eleições para prefeito e vereador, ele acumula função municipal e estadual, pode cobrar impostos estaduais e municipais. Qual é a capital Federal hoje? Brasilia, mas antes era o DF. Hoje o DF é sede de governo? NÃO, BRASILIA QUE É SEDE DE GOVERNO DO DF E DO GOVERNO FEDERAL. Art. 48,…

matemática, física e desenho geométrico pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte, 1995. MBA – Administração de Negócios pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, 2001. Especialização em Implementação de Políticas Públicas, UFMG, 2008. Psicanalista em formação pelo Instituto Summus de Psicanálise, Belo Horizonte – robledo.coimbra@gmail.com 1 1 O mundo natural O termo natural pode ser descrito como tudo que foi criado pela natureza,…

Os serviços 1.3 – Noção da moeda 1.3.1 – Origens e funções da moeda 1.3.2 – Formas da moeda 1.4 - Noção de função pública 1.5 - Definição de impacto 1.6 - Definição de aumento CAPÍTULO. 2 – A FUNÇÃO PÚBLICA ANGOLANA 2.1 – Generalidades 2.2 - Surgimento e evolução da função pública angolana 2.2.1 – Constituição da função pública angolana 2.3 – Importância da função pública em Angola CAPITULO 3 – O FLUXO CIRCULAR DO RENDIMENTO E A CONTABILIDADE NACIONAL. 3.1- Introdução …

Administrativo, disciplinado pela lei francesa de 1800, conhecida por Lei de 28 do pluvioso ano VII (calendário da Revolução Francesa), que organizou juridicamente a Administração Pública na França. CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO “Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. (Hely, 32ª ed., p. 40). FONTES Doutrina (princípios),…

contra a administração pública Dos crimes praticados por particulares contra a administração em geral Dos crimes contra a administração da justiça 1 DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Sujeito ativo F. Público Sujeito passivo Particular 2 Funcionário Público Art. 327 do CP – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública 3…

ATPS – Contabilidade Pública Serviço Público Administração Pública São Bernardo do Campo Resumo Serviço público são todas as atividades e bens que são praticados ou colocados a disposição da população, visando proporcionar maior bem-estar e a satisfação das necessidades gerais da sociedade. Os serviços públicos podem ser prestados pelo próprio estado ou serem delegados a terceiros através de…

normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes O preceito constitucional inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988, abrange os agentes públicos de maneira geral, sendo ora aquele que exerce atividade pública como agente administrativo (servidor público stricto sensu), ora aquele que atua como agente político (servidor…

Ferreira. TEIXEIRA DE FREITAS – BA MAIO/2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. ADVOCACIA PÚBLICA 7 1.1. CONCEITO 7 2. ADVOCACIA E ADVOGADO 8 2.1. BASE HISTÓRICA 8 2.2. CONCEITO 9 2.3. REQUISITOS 9 2.4. PREVISÃO LEGAL 9 3. MINISTÉRIO PÚBLICO 11 4. DEFESAS DO ESTADO E INSTITUIÇÕES DECRÁTICAS 12 5. ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO 12 5.1. ESTADO DE DEFESA 13 5.2. ESTADO DE SÍTIO 14 6. FORÇAS ARMADAS 15 7. SEGURANÇA PÚBLICA 16 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 INTRODUÇÃO O poder…

DIREITO PENAL IV Aula 7- Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Particular. Parte I. DIREITO PENAL IV OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de…

Administrativo 05/02/15 Noção de Direito Adm: Campo do direito que e ocupa com o campo da adm pública. O campo é adm pública. Há uma adm pública. Marcelo Caetano trabalha com a noção de que quando falamos em administração estamos falando em um conceito amplo. Podemos dar diversos tipos de direcionamento a essa palavra: casa, emprego, etc. Administrar significa você trabalhar com um conjunto de processos que tem como objetivo permitir a tomada de decisões para possibilitar a gestão/controle de