O Que é Estrutura Sindical

reavivar a Confederação Operária Brasileira. Desde essa época o governo tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então presidente da República A greve teve peso expressivo em São Paulo, mas se estendeu em diversos estados. • Sindicatos Amarelos (luta imediatista) Nesta época, as lideranças sindicais eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como os…

Ditadura Militar e resistência operária: O movimento sindical brasileiro do golpe à transição democrática Marco Aurélio Santana* D o s s iê 1. Introdução O s anos de 1950 marcam um período de extrema importância para os trabalhadores brasileiros. O movimento sindical, liderado pela aliança das militâncias comunista e trabalhista, conseguiu grande avanço organizativo e mobilizatório, o que resultou em uma forte participação dos trabalhadores no seio da sociedade e na vida…

trabalho e sua legislação. As propostas de flexibilização dos contratos de trabalho estão vindo à reboque das atuais estratégias de competitividade das empresas, mas em que sentido e respondendo a quais interesses? Quais as características da estrutura e do arcabouço institucional que regularam as relações de trabalho no Brasil no período áureo de consolidação de sua economia? Que transformações centrais elas sofreram em face das pressões dos movimentos de trabalhadores na luta por…

Regentes do Sindicato * Princípio da Liberdade de Associação * Princípio da Liberdade Sindical Princípio da Liberdade de Associação É aquele que assegura a liberdade de reunião e associação pacífica de um grupo de pessoas, agregadas por objetivos comuns, não necessariamente ligadas em função de interesses econômicos ou profissionais. (Art. 5º, Inciso XVI e XVII) Princípio da Liberdade Sindical Consiste na faculdade que possuem empregadores e empregados de organizarem e…

proposta de emenda constitucional 623/98, que altera os artigos 8º, 111 e 114 da Constituição Federal, que tratam da organização sindical e do funcionamento da Justiça do Trabalho. De acordo com as propostas de mudança no artigo 8º, apresentadas pelo governo, extingue-se o preceito da unicidade sindical, segundo o qual é vedada a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, e institui-se a mais completa…

Unicidade Sindical e Pluralidade Sindical: Princípios que se contrapõem na Estrutura Sindical. Andréa Dourado Costa2 (PG), Vanessa Batista Oliveira2 (PQ). Andreadourado_@hotmail.com Palavras-chave: Trabalhador. Liberdade sindical. Sindicato. Empregador. Direito Coletivo. Resumo A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos direitos trabalhistas, dentre os quais, o direito à liberdade sindical. Todavia, o Brasil adota o sistema da Unicidade sindical, em que o monopólio de representação…

1 – Direito Coletivo do Trabalho 1.1 – Sindicatos 1.2 - Sujeitos 1.3 - Criação, vínculo enrre associados 1.4 - Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho 1.5 - Estrutura Interna Sindical 1.6 - Sistema Sindical no Brasil 1.7 - Centrais Sindicais 1.8 - Greve 2 – Direito Processual do Trabalho 2.1 – Direito Material 2.2 - Dissídios 2.3 - Ação, Procedimentos 2.4 - Jurisdição,conceito 2.5 - Fonte, Princípios 2.6 - Recursos - Execução Economia essencialmente agrícola.…

LIBERDADE SINDICAL E SINDICATO ÚNICO: O PARADOXO DO MODELO BRASILEIRO.1 Resumo: O sindicato formado unicamente sobre o modelo unitário imposto coativamente não se harmoniza com os reclames de uma sociedade plural. Um sistema jurídico que imponha tal delineamento do modelo sindical contraria os preceitos internacionais que tratam de um sistema democrático de relações sindicais. Nesse sentido, a legislação vigente em nosso país é anacrônica e passa ao largo da estrutura social plural…

negociar com os empregadores Momentos trabalhistas: Movimento anarquista – até a década de 30 no Brasil Governo Vargas – Forte influência na organização sindical e na estrutura do direito do trabalho. Hoje é livre a organização sindical sem intervenção estatal, diferente esse período (Art. 8, inciso I) Novo sindicalismo – Aqui o movimento sindical começa a crescer novamennte, com as greves como instrumento político de transição para a democracia. O direito coletv parte sepre do…

RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser as praticas anti-sindicais, que em virtude da globalização, bem como flexibilização de direitos trabalhista, vem a dar origem a inúmeros atos anti sindicais, pois a economia esta acima de direitos básicos e fundamentais da massa trabalhadora. Este instituto baseia-se no conhecimento legitimado por várias disciplinas e na compreensão mais ampla do