O Que é Estrutura Sindical

fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior. A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao…

Sumário Sumário 1 Organização sindical brasileira 2 1. Histórico – até a Constituição de 1988 2 2. A Constituição federal de 1988 5 3. Sindicatos 10 4. Autonomia Organizativa: extensão e limites 12 4.Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil 16 Organização sindical brasileira 1. Histórico – até a Constituição de 1988 No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas

NOVOS PARADIGMAS PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO Osvaldo Martines Bargas Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador-geral do Fórum Nacional do Trabalho A reforma das legislações sindical e trabalhista é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso foi criado o Fórum Nacional do Trabalho (FNT) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde, por meio do diálogo e da negociação, trabalhadores,…

Direito Coletivo do Trabalho 18/08/15 EMENTA - Teoria Geral do Direito Coletivo - Princípios - Práticas Antissindicais - Convenção 87, 98 OIT. - Organização Sindical: Atribuições, Direção, Eleições, Estrutura Sindical. - Categorias. - MPT - ICP - Ação Civil Pública 7.347/85 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). - Negociação Coletiva (Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo do Trabalho) - Comissão de Conciliação Prévia (CCP). - Greve (Suspensão do Contrato de Trabalho). -…

reavivar a Confederação Operária Brasileira. Desde essa época o governo tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então presidente da República A greve teve peso expressivo em São Paulo, mas se estendeu em diversos estados. • Sindicatos Amarelos (luta imediatista) Nesta época, as lideranças sindicais eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como os…

História do movimento operário e sindical no Brasil Sua origem acontece no século XIX e está ligado ao processo de mudança na economia que, na época, era o café. O início, de fato, ocorre no século seguinte. Na época as primeiras organizações sindicais, na sua maioria, foram por imigrantes europeus. No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias eram rotineiros. Assim como a opressão da força de trabalho de mulheres e crianças. De acordo com o texto História do sindicalismo

UNIDADE 11 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL I ENTIDADES SINDICAIS. 1. Origem do Sindicato. Alguns autores citam as corporações de ofício da Idade Média como originadoras do sindicalismo atual. Contudo, estudos mais aprofundados de autores como Gottschalk e Ruprecht discordam desse posicionamento. As Corporações regulavam a produção e as condições de trabalho, investidas de um rigoroso monopólio na fabricação, venda e regulamentação dos produtos e do mercado. Eram integradas pelos…

Contribuição Sindical 5 2.2. Natureza Jurídica 5 2.3. Distinção 6 2.4. Generalidade 6 2.5. Prazos de pagamento 6 2.6. Aplicação da Contribuição Sindical 8 2.7. Contribuição dos Empregados e Trabalhadores Rurais 8 2.8 . Atraso no pagamento 8 2.9. Prescrição 9 3 Contribuição Confederativa 9 3.1. Natureza Jurídica 10 3.2. Necessidade da Lei 10 3.3. Objetivo 10 3.4. Fixação 10 3.5. Oposição à Cobrança 11 3.6. Contribuição Assistencial 11 3.7. Mensalidade…

Neocorporativismo e Concertação Social Antecedentes Históricos : Corporativismo Não há como abordar o tópico neocorporativismo sem fazer menção ao corporativismo e as fases do direito sindical que o antecederam. Relembrando as fases do direito sindical no Brasil: Anarcossindicalismo, Corporativismo, Autonomia sindical, e Neocorporativismo. O corporativismo, que seu deu entre o governo de Getúlio Vargas e a Constituição de 88, foi a fase da evolução da indústria no Brasil e, assim,…

consolidação de um Estado Nacional forte que acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior. A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e…