O Que é Estrutura Sindical

1. NEGOCIAÇÃO SINDICAL 1.1 - Histórico dos Sindicatos no Mundo e no Brasil: O modelo de negociação coletiva hoje vigente no Brasil ainda data da época do Estado Novo (1937-1945), no qual a influência das idéias corporativistas da Constituição Federal de 1937 dava a entender que o sindicato, por exercer funções delegadas do poder público, estava ao Estado atrelado e deste podia sofrer limitações e intervenções. Embora a Constituição Federal de…

fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior. A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS SINDICALISMO NO BRASIL Professor Marco Antonio Schio Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Administração de Empresas. Consultor na área de administração de folha de pagamento e de recursos humanos. Coordenador do Grupo de Recursos Humanos de Rio Claro. Professor nos cursos presenciais das unidades curriculares Rotinas de Pessoal, Relações Trabalhistas, Remuneração, Gestão de Contratos e Terceirização e ainda cursos de Liderança e Gestão…

atual, o capitalismo é o que domina tanto a economia quanto as relações sociais. Assim, o tema vai abranger a fase da reestruturação produtiva do capital e seus reflexos nas relações trabalhistas e sociais. O que vamos tratar a seguir é o movimento sindical nas suas mais variadas mudanças ocorridas ao longo do tempo. Os modelos atuais de sindicato e luta da classe trabalhadora são estimulados cada vez mais pelo individualismo e pela competitividade. Nesta perspectiva, a ideia de…

entre trabalhadores e empregados. Nosso trabalho foi desenvolvido com o intuito de abordar os principais pontos do Direito Coletivo de Trabalho, sendo eles: evolução histórica, Princípios do Direito Coletivo de Trabalho, estrutura sindical no Brasil, Contribuição sindical, negociação coletiva, convenção e acordo coletivo do trabalho e greve. Para isso tomaremos como base vários autores, que serão fundamentais para o desenvolvimento do trabalho…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de…

garantia de uma efetiva liberdade sindical, é uma questão que surge como premissa básica para a organização das entidades sindicais e é importante que o Estado efetue a tutela nessa área, pois a existência de adequada negociação coletiva depende do direito dos trabalhadores poderem formar organizações e a elas se associarem, por sua livre escolha. A Convenção nº87 da OIT de 1948, sempre é citada quando se trata do tema, pois ela trata da liberdade sindical e do direito de formar…

Movimento operário e sindical Num quadro de agravamento da exploração, os últimos anos caracterizam-se por uma intensa, profunda e alargada luta da classe operária e dos trabalhadores, das maiores desde a Revolução de Abril. A CGTP-Intersindical, no quadro da sua natureza, princípios e objetivos reafirmados no seu XI Congresso, assumiu uma intervenção notável na dinamização da luta, alargando o seu prestígio e confirmando-se como a grande central sindical dos trabalhadores portugueses.

acerca das debilidades do sindicalismo no mundo contemporâneo. Com efeito, as transformações pelas quais passou o mundo do trabalho nas duas últimas décadas impuseram novos limites e desafios aos trabalhadores e às suas organizações sindicais. A mobilização sindical precisa ser elaborada em um novo contexto para responder não apenas aos anseios do local de trabalho, mas numa ampla dimensão social, abarcar os interesses individuais e coletivos não só dos trabalhadores, mas de toda…

físicas ou jurídicas, que exerce atividade profissional ou econômica, para a defesa dos respectivos interesses". Por sua vez, José Augusto Rodrigues Pinto, após constatar que as definições, raramente, fazem alusão ao ponto que distingue as entidades sindicais das coalizões[4], isto é, o caráter permanente, define sindicato como: "Uma associação constituída, em caráter permanente, por pessoas físicas ou jurídicas para estudo e defesa de seus interesses afins e prestação assistencial a…