O Que é Estrutura Sindical

- Sistema Confederativo O Sistema Confederativo, estruturado na era Vargas pelo decreto 19.770/31, foi preservado pela Constituição Federal de 1988. A estrutura básica hierarquicamente disposta com os sindicatos, federação e confederação foi mantida. Sindicatos são associações que tem por objetivo a representação e defesa dos interesses gerais da correspondente categoria profissional ou econômica, sendo os entes de 1º grau do sistema confederativo. Devido sua posição na base da…

históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais, diante de seus interesses. Há, também, indícios de que a sua origem seriam os colégios romanos, que foram mantidos até o ano 56 d.C. Não se pretende afirmar que tais movimentos possam ser considerados como sindicais, mas tão somente, organizações precedentes, o que demonstra que a necessidade de união dos trabalhadores, sempre existiu, mesmo…

“Direito Coletivo do Trabalho como conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais”. Amauri Mascaro Nascimento conceitua como “ramo do direito do trabalho que tem por objeto o estudo das normas e das relações jurídicas que dão forma ao modelo sindical”. Sujeitos da Relação Coletiva de Trabalho Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

necessita de bases para orientar os interessados. Destinam-se eles a formar toda a estrutura procedimental, normatizar ou integrar as regras. Os agentes sociais precisam desses princípios para orientar a reunião e associação de interesses para fins de representação da coletividade. Vejamos. PRINCÍPIO DE LIBERDADE SINDICAL – Também, chamado por Saraiva (2008, p. 463) de PRINCÍPIO DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL é a espinha dorsal do Direito Coletivo: todos são livres para…

CUT A CUT hoje é a maior central sindical da América Latina. O final da década de 1970 e o início dos anos de 1980, no Brasil, foram marcados por um amplo processo de reorganização da sociedade civil. Após vários anos de ditadura militar, diversos setores sociais passaram a demonstrar publicamente sua indignação e a exigir cidadania aos cidadãos. Na área sindical, ocorreram diversas greves e mobilizações, visando lutas por salário, por direitos de organização e expressão e, também,…

atual Márcia da Silva Costa RESUMO Os anos de 1990 marcaram transformações profundas na economia brasileira. Os novos padrões tecnológicos e competitivos do comércio global tomaram em cheio empresas protegidas por reserva de mercado e o movimento sindical, forçando modificações nas estratégias empresariais, na gestão do trabalho, nas relações de representação, no perfil do mercado de trabalho e na legislação trabalhista. Por meio de um breve levantamento bibliográfico, procuro neste…

Questão Sindical e Estabilidade É o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do seu empregador. 1. Estabilidade decenal O artigo 492 da CLT dispõe que após dez anos na mesma empresa o empregado não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave. A estabilidade perdurou em nosso ordenamento jurídico até 05/10/1988, eis que a Constituição Federal no art. 7º, inciso I, estabeleceu para o empregado um novo sistema de proteção contra despedida…

agressividade contra as máquinas, às quais culpavam pelo desemprego e pela piora de suas condições de vida. Este movimento destruidor de máquinas chamou-se ludismo e foi duramente reprimido, até que deu lugar a novos métodos de luta, baseados na organização sindical e nas cooperativas. A limitação da jornada de trabalho e o reconhecimento legal do direito de associação foram as principais reivindicações das trade unions (sindicatos), que já estavam organizados na década de 1830 na…

PARECER ADQUAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT - PLURALIDADE SINDICAL - À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando se a Unicidade Sindical seria melhor que a Pluralidade Sindical para Legislação Brasileira. Estudada a matéria, passo a opinar. FUNDAMENTAÇÃO A questão objeto de análise diz respeito sobre Pluralidade Sindical, no sentido de ser um meio capaz de propiciar aos trabalhadores condições de vida e trabalho com…

representação das atividades ou profissões agrupadas. Federações sindicais são associações que reúnem ao menos cinco sindicatos representativos ou de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. Cada ramo de sindicato pode formar uma federação sindical. Federação sindical é a representação em segundo grau do trabalhador. Confederações Confederações sindicais são organizações sindicais que reúnem no mínimo três federações sindicais de uma mesma categoria econômica ou…