O Que é Elemento Subjetivo

Sujeito passivo 4. Núcleo do tipo (tipo objetivo) 5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo) 6. Consumação 7. Tentativa 8. Condutas equiparadas (art. 289, § 1º) 9. Forma privilegiada (art. 289, § 2º) 10. Formas qualificadas (art. 289, §§ 3º e 4º) 11. Ação penal TEMA 2 – Art. 291 (petrechos para falsificação de moeda) 1. Objeto jurídico 2. Sujeito ativo 3. Sujeito passivo 4. Núcleo do tipo (tipo objetivo) 5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo) 6. Consumação 7. Tentativa…

Objeto Jurídico – é a Administração Pública Objeto Material – é a pessoa agredida ou ameaçada Elementos Objetivos do Tipo – Opor-se (colocar obstáculo) à execução de ato legal mediante violência ou grave ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio Elemento Subjetivo do Tipo Específico – é a vontade de não permitir a realização do ato legal Elemento Subjetivo do Crime – dolo Classificação – comum, formal, de forma livre, comissivo,…

Direito Os Direitos Subjetivos Índice Índice 1 Introdução 2 Os Direitos Subjetivos História 3 Natureza dos Direitos Subjetivos 4 Classificação dos Direitos Subjetivos 6 Elementos do Direitos Subjetivos 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução O Direito é a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: é o que os juristas chamam de Direitos Subjetivos. É ao que…

pessoa casada. b) Sujeito Passivo – o Estado e o cônjuge c) Obj Jurídico – proteção estatal na preservação do casamento monogâmico. d) Obj Material – o casamento. e) Elementos objetivos do tipo: - contrair casamento... f) Pena: reclusão de 02 a 06 anos g) Elemento subjetivo do tipo específico: não há. h) Elemento subjetivo do crime – é o dolo. i) Classificação do crime: próprio material de forma vinculada comissivo instantâneo de efeitos permanentes plurissubjetivo…

DESOBEDIÊNCIA – art. 330 Tipo penal: Desobedecer a ordem legal de funcionário público Pena: Detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa. Sujeitos ativo: qualquer pessoa, inclusive funcionário público. Sujeito passivo: Estado. Elemento subjetivo do tipo: Dolo, não se exige elemento subjetivo específico, nem se admite forma culposa. Objetos material e jurídico: O objeto material é a ordem dada e o objeto jurídico é a administração pública, nos interesses material e moral. Classificação:…

moléstia venérea(delito comum) PARTICULARIDADES: norma penal em branco. ELEMENTO SUBJETIVO: dolo direto ou de dano OBJETIVIDADE JURIDICA: integridade física. ART 131 MOLESTIA GRAVE. DOLO DIRETO E O ELEMENTO SUBJETIVO DO INJUSTO; SUJEITOS ATIVOS: qualquer pessoa contaminada por moléstia grave e contagiosa. PASSIVO: qualquer pessoa, desde que não contaminada pele mesma doença. PARTICULARIDADE: norma penal em branco ELEMENTO SUBJETIVO dolo de perigo OBJETIVADE JURIDICA: incolumidade…

DIREITO SUBJETIVO E TEORIAS DA VONTADE E DO INTERESSE. GRUPO O8. O Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinada conduta descrita na lei. É a lei, que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte. Exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te concede o direito de cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução. O adjetivo subjetivo se justifica porque…

Sujeito Ativo – qualquer pessoa, inclusive o funcionário público • Sujeito Passivo – é o Estado • Objeto Jurídico – é a Administração Pública • Objeto Material – é a função pública • Elementos Objetivos do Tipo – Usurpar (alcançar sem direito ou com fraude) o exercício de função pública • Elemento Subjetivo do Crime – dolo • Classificação – comum, formal, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente • Tentativa – Admite-se • Momento Consumativo – quando houver

Estado. Secundariamente, pode-se incluir o cônjuge do primeiro casamento. Pode-se ainda, em terceiro plano, incluir o cônjuge do segundo casamento, desde que este não saiba que se casou com uma pessoa impedida. Objeto material: O casamento. Elementos objetivo do crime: Contrair casamento significa ajustar união entre pessoas de sexo diferente, devidamente habilitadas e legitimadas pela legislação civil, tendo por finalidade a constituição de uma família. O matrimônio, atualmente,…

jurisdicional dirimir os conflitos de interesses Conceito de ação JURISDIÇÃO age se provocada (regra geral) AÇÃO MEIO DE PROVOCAR A TUTELA JURISDICIONAL CIDADÃO DIREITO SUBJETIVO (DIREITO DE AÇÃO) Conceito de ação DIREITO DE AÇAO PÚBLICO SUBJETIVO Conceito de ação PÚBLICO dirige contra o Estadojuízo SUBJETIVO faculta àquele lesado ou ameaçado em seu direito pedir a manifestação do Estado-juízo (provocar a tutela jurisdicional) para solucionar o litígio Conceito de…