O Que é Contrato

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Por este instrumento particular de compromisso de compra / venda , os abaixo assinados, de um lado como VENDEDOR: COMPRADOR: As partes tem entre si, justo e combinado o que segue: VENDEDOR é o legítimo proprietário do imóvel adiante descrito, que apresenta a seguinte descrição: 01 Lote urbano nº 2 E, o VENDEDOR se compromete a vendê-lo ao COMPRADOR mediante as cláusulas e condições seguintes:

CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado ..., do CPF nº ..., residente na Rua ...., ES, tel. ...; á ..., com o CPF nº..., cel. ... tem justo e contratado. Na forma de Direito, o seguinte que mutuamente aceitam e outorgam, a saber. (Cláusula 1º) O primeiro nomeado aqui chamado de (o locador) sendo o proprietário do imóvel apartamento, no endereço: Residencial ... Loca-se ao segundo, aqui chamado (locatário), mediante as condições estipuladas. (Cláusula 2º)…

CONCEITO: é o contrato bilateral pelo qual uma das partes possui obrigação de transfereir o domínio de determinado bem a outra parte mediante contraprestação em R$. O contrato em si não gera a propriedade mas sim o adimplemento gera a propriedade. Antes da tradição não é busca e apreensão mas sim execução por inadimplemento contratual. Há contratos de compra e venda que são imediatos, ex: compra de alimentos. A entrega do R$ é adimplemento, não requisito para formação do contrato. …

capitulo segundo do livro de silvo de salvo venosa; A compra e venda é o mais admirável de todos os contratos, tendo em aspecto que é pela compra e venda que se dá a circulação das riquezas, e dele resultam muitos outros contratos. No direito Brasileiro, Assim sendo, recentemente, os contratos de compra e venda podem se apresentar sob três configurações: compra e venda civil. Portanto, o contrato de compra e venda gera somente direito pessoal entre os contraentes, ou seja, a obrigação…

Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Curso contratação de trabalhadores O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário.[1] Trabalhador e pessoa jurídica, quase em sua totalidade, porém, são incompatíveis.Quando não preenchidos os requisitos de empregado, a pessoa…

- Qualquer que seja o valor do imóvel, a escritura pública é essencial à validade do contrato de compra e venda. FALSO - É NECESSÁRIO A ESCRITURA QUANDO HÁ UM VALOR SUPERIOR A 30X O SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR. b) B - Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça VERDADEIRO - CONFORME ARTIGO 392 C/C02 c) C - Nos contratos unilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação,…

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO MINERAL Contrato de exploração Mineral de Jade, Granito Azul e Mármore Branco que entre si fazem: DAS PARTES DIOLIRIO MARQUES DA COSTA, brasileiro, casado, produtor rural, inscrito no Registro Geral sob o nº 393.939.6 SSP/GO, e no CPF/MF sob o nº 128.545.451-04. E sua esposa ALFECINA SERAFINS DOS REIS, brasileira, casada, do lar, inscrita no Registro Geral sob o nº 1066.650 SSP/GO, e no CPF/MF 251.119.491-00. Ambos residente e domiciliados na Rua…

CONTRATO Contrato que fazem de lado como vendedor o Sra° MILENA JOAQUINA DA SILVA, CPF: 040.802.283-33, RG: 1.371.562 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Parque, n° 2430 Bairro Parque da Vitoria na cidade de Teresina – PI. E por outro lado como comprador Sr. ANTONIO MARCOS ANDRADE BARBOSA, CPF: 026.273.361-77, Rg: 3.938.156, residente na Rua Porto, N°: 1345, Bairro Pio XII, na cidade de Teresina. As partes acima têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato de compra e…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, que entre si celebram de um lado a EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – EMPRES, CNPJ Nº 15.138.738/0001-97, situada a Rua Orlando Moscoso n.º 08, Boca do Rio, Salvador – Bahia. Neste ato representada pelo Sr. ANTONIO JORGE GOMES VIEIRA, RG nº 1865491 – SSP-BA. CPF nº 079.245.775-72, doravante designada…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, tem entre si, ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: I) LOCADOR (ES): ELZA SOUZA DOS SANTOS, RG: 0104738-8, Profissão: Professora, CPF: 022.411.372-00 II) LOCATÁRIO(S): NILSON RODRIGUES DA SILVA. RG: 258728-9, Profissão: Autônomo, CPF: 053.039.662-91 IV) OBJETO DA LOCAÇÃO: Residencial Av. Presidente Kennedy, nº345 – Educandos, CEP: 69070-000,…