O Que é Contrato

Há 250 anos, Jean Jacques Rousseau escreveu o "Contrato Social", uma proposta de uma nova ordem social fundada em conduta moral e liberdade civil que estabelecia convenções buscando a concórdia entre as pessoas que vivem em sociedade. Rousseau foi um dos grandes filósofos do Iluminismo e o "Contrato Social" foi uma das obras que marcou o ideário da Revolução Francesa. Esta Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento, da melhor forma de direito, ANTÔNIO, brasileiro, profissão, RG n. ___________, inscrita no CPF___________, residente e domiciliado _________, contrata ADVOGADO inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º ____________, com escritório, profissional na ______________, a prestação de Serviços Profissionais, conforme as cláusulas abaixo: Cláusula 1. O contratado distribuirá MANDADO DE…

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADORA: EDITE ANUNCIAÇAO DE LIMA. CPF-339.502.296-04 RG-M. 6.698.034 SSP/MG BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA. RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOAO PEQUI N 462, BAIRRO DO SOL EM GOUVEIA/MG CEP 39120-000. LOCATÁRIO: ARLINDO CANUTO MOREIRA. BRASILEIRO, CASADO, RECEPCIONISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO EM DIAMANTINA/MG. IMOVEL – UM IMOVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA TRAVESA PAULO BARACHO Nº 98 BAIRRO PALHA DIAMANTINA/MG. CEP -39100.000

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: __________________________________________________________________ LOCATÁRIO: _________________________________________________________________ FIADORES: __________________________________________________________________ IMÓVEL: ____________________________________________________________________ FINALIDADE: ________________________________________________________________ ATIVIDADE:…

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO ARRENDADOR (a): JOSE AMARILDO MEIRELLES DA SILVA, brasileiro, maior, portador de CPF 466065560 15, RG 1051403391, residente e domiciliado na Rua Deoclides dos Santos 37, Bairro Florestinha, Erechim – RS. ARRENDATÁRIO (a): PEDRO SERACI ROSA DE AVILA, brasileiro, maior, portador de CPF 444459380 68, residente e domiciliado em Montenegro – RS. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ajustam Contrato de Arrendamento “Especial” de…

fundamentos: DOS FATOS Em dia, mês e ano, o Requerente celebrou com a Requerida um contrato deespecificar: compra de veículo, imóvel, empréstimo, etc., mediante financiamento do valor total de R$ Valor expresso total do imóvel, conforme cópia do instrumento anexa. No referido contrato, o Requerente obrigou-se a pagar o valor financiado da seguinte forma: SINAL de R$ Valor expresso do sinal efetuado no ato da assinatura do contrato e o valor total abatido do sinal seria pago em Número…

MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, ........................... (nome, profissão, estado civil, endereço completo, RG, CPF), de ora em diante denominado simplesmente CEDENTE e, de outro lado, ................ (nome, profissão, endereço completo: rua, n°, bairro, cidade, CEP, RG, CPF),, de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm justa e contratada a presente cessão de direitos, mediante

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL (regido pela Lei nº 8.245, de 18/10/1991 e alterações) CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, que entre si fazem, de um lado doravante em diante chamado simplesmente de LOCADOR o Sr. JOSÉ DEL CASTANHEL SOBRINHO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº: 3.145.695-7 SSP/PR e do CPF nº: 206.838.791-91, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº: 1520, Bairro Duque de Caxias II, Cuiabá-MT, e de outro lado doravante chamado

A DIFÍCIL ARTE DE LAVRAR CONTRATOS Em face de ser um assunto por demasiado longo tentarei fazer um esboço o mais sintético possível abordando, por conseguinte, o que mais se trabalha nos cartórios que é a Venda e Compra. Tratarei mais diretamente das escrituras públicas, todavia as observações são válidas também para os escritos particulares. Aqueles que quiserem aprimorar seus conhecimentos recomendo ler: “DIREITO NOTARIAL TEORIA E PRÁTICA”, “APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E…

Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel Rural LOCADOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXXXXXXXX, casado, portador da cédula de identidade nº XXXXXXXXXX - expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXX, Nº CEP: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXX MG. LOCATÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, casado, portadora da cédula de identidade RG XXXXXXXXXXXXXX SSP/MG, inscrito no CPF sob o nºXXXXXXXXXXXXXXXXX com…