O Que Trata A Lei 12 529

(Notas de aula, 12/2006. © S. S. Chibeni) _______________________________________________________________________ Algumas observações sobre o “método científico” Silvio Seno Chibeni Departamento de Filosofia, IFCH, Unicamp, Brasil. Web site: www.unicamp.br/~chibeni. Resumo: Estas notas apresentam e discutem, em nível introdutório, alguns aspectos do chamado “método científico”. Seu objetivo principal é mostrar que embora a complexidade da ciência não permita que se conceba um…

binômio necessário para a 12 formação das condições pessoais do imputável consiste em sanidade mental e maturidade. Se o agente não possui aptidão para entender a diferença entre o certo e o errado, não poderá pautar-se por tal compreensão e terminará vez ou outra, praticando um fato típico e antijurídico sem que possa por isso ser censurado, isto é, sem que possa sofrer juízo de culpabilidade. O art. 26 do Código Penal Brasileiro de 1940 – (CPB) - Reformado pela Lei N º 7.209 de…

história, os pressupostos de admissibilidade, efeitos e espécies de agravo existentes no sistema processual brasileiro. Tem como pressuposto discorrer sobre o procedimento e processamento do agravo antes da Lei 11.187/2005, comparando com as inovações introduzidas pela lei processual citada, indicando o porque das alterações. ABSTRACT This work’s intention is to show the origin, history, prepresumptions of admission, effects and existing…

.........10 4.1.1 Provisões para férias.................................................................................11 4.1.2 Provisões para 13° salário........................................................................12 5. Avaliação dos estoques 14 5.1 Sistema ou regime de inventarios periódicos............................................14 5.2 Inventarios permanentes 15 5.2.1 Critérios de avaliação dos…

atribuições. Y Sumário YINTRODUÇ HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE CONTABILIDADE 8 OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE CONTABILIDADE 15 Os Conselhos Regionais de Contabilidade 17 As principais prerrogativas do Decreto-Lei nº 9.295/46 comentado 18 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 INTRODUÇÃO O objeto desse trabalho é demonstrar a importância da criação dos Conselhos Federal e Regionais de contabilidade, comumente chamado de…

bem ao invés de dinheiro.) - Partes Vendedor = credor Comprador = devedor - Efeitos jurídicos - Requisitos de validade Sem os requisitos de validade (Sujeito capaz,objeto lícito, possível, determinável e forma prescrita ou não defesa em lei) não há de se falar em contrato. *Sujeito capaz Indivíduo apto para exercer seus direitos. *Capacidade de direito x Capacidade de fato Capacidade de direito são os direitos que nós temos á disposição. Ex: Quando nascemos com vida,…

podendo reclamar apenas os eventuais créditos trabalhistas a período posterior a 23/04/2008. Ainda, alega que a doença contraída pelo Reclamante não guardam nexo de causalidade com as tarefas laborais por ele exercidas na Reclamada, mas sim, trata de problema degenerativo e que são inverídicas as alegações expostas na exordial. Informa ainda a inexistência de garantia de emprego por não ser o Reclamante portador de doença ocupacional, impugna ainda em sua defesa a emissão do CAT;…

Descrição O açaizeiro é muito semelhante à palmeira juçara (Euterpe edulis Mart.) da Mata Atlântica, diferenciando-se porque cada planta de juçara tem somente um caule mas os açaís crescem em touceiras de 4 a 8 estipes (troncos de palmeira) cada um de 12 m de altura e 14 cm de diâmetro ponto-médio[5] e podendo chegar até uns 20 metros. 1.2.2 Usos do Fruto Da palmeira, tudo se aproveita: frutos (alimento e artesanato), folhas (coberturas de casas, trançados), estipe (ripas de…

Programa da ONU para o Meio Ambiente. BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento. FINAME – Agência Especial de Financiamento Industrial. FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 1.1 Objetivos 12 1.1.1 Objetivo Geral 12 1.1.2 Objetivos Específicos 12 1.2 Justificativa 12 2 REVISÃO DA LITERATURA 13 2.1 Gestão de Estoque 13 Determinar “quanto” de estoque periodicidade; 16 3 METODOLOGIA 18 3.1 Instrumentos de Pesquisa 19 3.2 Universo da Pesquisa 19…

000 (­) Despesas com Vendas R$ 27.000 (­) Despesas com Salários R$ 189.000 (­) Despesas com Impostos R$ 52.500 (­) Despesas de Depreciação R$ 37.500 Total R$ 171.000 PASSO 4 1.4 ATIVO CIRCULANTE Calcular o total do Ativo Circulante em 31/12/2010. Conforme o grau de liquidez (caixas, banco, duplicatas a receber). Ativo circulante (giro rápido) AC. Ativo não circulante (lento) ANC. ATIVO CIRCULANTE (­) Duplicatas Descontadas (curto prazo) R$ 57.000 (+) Duplicatas a…