O Que São Terras Indígenas

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA Terras Indígenas, Laudo Antropológico e Hidrelétricas no Brasil. 1- INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A aproximação

Os Direitos Indígenas e a Constituição Federal _________________________________________________________________________ OS DIREITOS I DÍGE AS E A CO STITUIÇÃO FEDERAL Melissa Volpato Curi1 Introdução Apesar de terem sido dizimados por epidemias, guerras, escravização e, de forma geral, pelo avanço das fronteiras econômicas, os povos indígenas do Brasil sobrevivem. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI (2008) relata que a população indígena tem crescido nos últimos 50 anos, embora…

POPULACIONAL E ESCOLAR DA TERRA INDÍGENA RIO BRANCO NO ESTADO DE RONDÔNIA Calina Grazielli Dias Barros¹ Jéssica Cristina Carreira¹ José Paulo Santana Gondim¹ RESUMO: Este trabalho faz parte do programa intitulado Línguas Indígenas Ameaçadas: Por um Protagonismo Indígena, coordenado pela professora Edineia aparecida Isidoro. É um estudo preliminar e tem por objetivo levantar dados sobre a situação populacional e sobre as escolas na terra indígena Rio Branco. A Terra indígena…

Demarcação de Terras Indígenas FUNAI A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A…

Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? O CONTATO COLOCA UM GRUPO INDÍGENA DIANTE DE LÓGICAS ESPACIAIS DIFERENTES DA SUA E QUE PASSAM A SER EXPRESSAS TAMBÉM EM TERMOS TERRITORIAIS. AS DIVERSAS FORMAS DE REGULAMENTAR A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA PELOS Dominique Tilkin Gallois* Problemas de terra continuam no foco central do noticiário desalentador que a mídia divulga a respeito dos índios no Brasil. Infelizmente, o público continua mal informado por notícias que apenas…

METROPOLITANA DE SANTOS TUTELA JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Mestrandos Ricardo Laselva Karine Camargo Benez PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU /DIREITO DIREITO AMBIENTAL V - TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL E RELAÇÕES DE CONSUMO TUTELA JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO…

TEXTO 1 Terras indígenas e falsos proprietários Dalmo de Abreu Dallari*, Jornal do Brasil 09/11/2012 Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de

AS TERRAS INDÍGENAS RAPOSA SERRA DO SOL RESUMO: O presente artigo jurídico tem por escopo analisar, de forma sucinta, a questão da demarcação do território indígena, notadamente, as terras Raposa Serra do Sol, desde as perspectivas histórico-social e jurídica, a partir do julgamento do caso, em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS CHAVE: Demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal. ÁREA: Direito Ambiental - Direitos Indígenas. CATEGORIA: Pesquisa…

9 mil pessoas se declararam indígenas, representando 0,4% da população total do Brasil. Com esses resultados oriundos do quesito cor ou raça é possível comparar a população indígena com os Censos Demográficos 1991 e 2000 nos diversos temas investigados. Para efeito das análises dessa publicação, os primeiros comentários de cada tema terão, quando possível, uma comparabilidade com os censos anteriores, 1991 e 2000, e para tal o resultado utilizado será o indígena do quesito cor ou…

trabalho visa a exposição sobre as divergências das terras indígenas hoje no territorio nacional, detalhando a situação completa dos índios, quanto suas terras e seus costumes. Expondo assim as diferentes formas das tribos e seus dados aplicados pela agência competente fundação nacional do índio (FUNAI). A respeito de suas propriedades hoje na Amazónia legal e nos demais territorios nascionais. Aonde ainda hoje existe diversas tribos que ainda são "virgens" ou seja intocáveis pela…