O Que São Terras Indígenas

VIII CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS RELATÓRIO DAS VISITAS A TERRAS INDÍGENAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, PERNAMBUCO, BAHIA E SANTA CATARINA 07 a 17 DE OUTUBRO DE 2003 Introdução A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) realiza anualmente as Caravanas de Direitos Humanos, oportunidades em que os deputados federais viajam o Brasil para conhecer de perto os diversos tipo…

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.…

SOCIOLOGIA JURÍDICA - 2013.2 PROFESSOR ILDES FERREIRA A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL: A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva Aldenirmst@hotmail.com Alexandre Almeida alexandre.a.2@hotmail.com Américo Barbosa americon.wil@hotmail.com Jurandy Costa jurandafkaio@msn.com Ronaldo Fernandes ronni.mcp@gmail.com FEIRA DE SANTANA – BA 2013 1 A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva - UEFS Alexandre…

DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988” BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSA CARLOS ALBERTO REBELO MERABET SANTARÉM - PA NOVEMBRO DE 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ISOLADAS “A LUZ DA CONSTITUIÇÃO…

O ÍNDIO E SUA HISTÓRIA 1. INTRODUÇÃO Segundo estudiosos, os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si. 1.1 CHEGADA DOS PORTUGUESES Há mais de…

ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, QUE “Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º, ambos no art. 231, da Constituição Federal”, E APENSADAS. (DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000 (Apensadas: PEC 579/2002; PEC 257/2004; PEC 275/2004; PEC 319/2004; PEC156/2003; 37/2007; PEC 117/2007; PEC 411/2009; PEC 415/2009; PEC 161/2007; PEC 291/2008) Acrescenta o…

PETIÇÃO-3388 RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL Introdução O presente trabalho pretende realizar um trabalho acerca da reserva indígena ‘’Raposa Serra do Sol’’ apresentando toda a historia que envolve a reserva e ressaltando suas principais características e definições. Nesse sentido serão discutidas as formas de demarcação da reserva, o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos conflitos pela demarcação

01 - Porque os indios e seus antepassados já ocupavam esta terra (Brasil) antes de ser descoberta (invadida) por seus ditos descobridores (portugueses, espanhois, etc.) Os arrozeiros são descendentes dos invasores, os indios são descendentes dos antigos habitantes. Os arrozeiros exploram os recursos do meio ambiente os indios vivem em sintonia com a natureza 02 - Afinal de contas, qualquer cultura só é estabelecida se estiver dentro de um território especifico. Toda cultura precisa…

pode concluir com base nele?( o gráfico está em milhões de habitantes) a) Depois da chegada de Cortez, o numero de indígenas aumentou rapidamente. b) Quando Cortez chegou ao México, não havia ninguém morando naquela região. c) Em 1548 havia mais indígenas do que em 1532. d) Em 1519, havia quase 20 vezes mais indígenas do que em 1595. 2- Levando em consideração que os indígenas encontrados pelos espanhóis tinham muito ouro, o que poderia ter acontecido para que a população…

Apresenta Carta da Terra CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO-92 Apoio PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMITÊ INTERTRIBAL - MEMÓRIA E CIÊNCIA INDÍGENA Histórico Nossos antepassados sempre nos ensinaram a sermos verdadeiros e corajosos, quando queremos vencer desafios e sermos respeitados. Por isso, quando a ONU decidiu realizar a RIO92, vários indígenas componentes do Comitê Intertribal - 500…